Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança – Notícias
15/12/2025 – 15:55 Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o emprego de drones (Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas – UAS) em ações de segurança pública, fiscalização e pelas Forças Armadas. O texto permite, […]
ERIC COSTA E ALLAN GARCÊS UNEM FORÇAS EM PROL DO MARANHÃO
No cenário político do Maranhão, a união de esforços entre representantes estaduais e federais tem ganhado destaque. Recentemente, os deputados Eric Costa e Allan Garcês anunciaram uma parceria com o intuito de promover o desenvolvimento e trazer benefícios significativos para diversos municípios do estado. Em uma reunião marcada pela positividade e mútuo reconhecimento, o Deputado […]
Prefeitos e prefeitas maranhenses unem forças contra redução de repasses do FPM e aderem à paralisação nacional
Prefeitos e prefeitas maranhenses se reuniram nesta terça-feira (22), na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em São Luís, para discutir medidas em resposta à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por votação unânime, os gestores municipais decidiram aderir à paralisação nacional que está marcada para o próximo dia […]
Debatedores refutam tese do “poder moderador” das forças armadas em seminário na CCJ – Notícias
16/08/2023 – 19:10 Debatedores rechaçaram com veemência nesta quarta-feira (16), em seminário promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a interpretação do texto constitucional que enxerga as Forças Armadas como uma espécie de “poder moderador”, capaz de intervir em conflitos entre os poderes constituídos: Executivo, Legislativo […]
Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas – Notícias
16/08/2023 – 07:56 Myke Sena / Câmara dos Deputados Rui Falcão: “convém identificar quais os aperfeiçoamentos exigidos do Congresso Nacional” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” nesta quarta-feira (16). O pedido para realização do evento é […]
Congresso aprova crédito orçamentário de R$ 3,5 bi e reajuste das forças de segurança do DF – Notícias
12/07/2023 – 16:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2023; além de autorizar um reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, parcelado em […]
Comissão debate o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas – Notícias
02/06/2023 – 12:10 Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei mudou sistema de previdência dos militares A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No requerimento em que solicitaram o debate, […]
Múcio descarta envolvimento de Forças Armadas em atos golpistas
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta sexta-feira (20) que não vê envolvimento direto das Forças Armadas nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Mas, segundo ele, militares que tenham participado em caráter individual deverão ser punidos. “Eu entendo que não houve envolvimento direto das Forças Armadas. Agora, se algum elemento, individualmente, teve […]