Iracema Vale recebe presidente da Petrobras e trata sobre exploração petrolífera da Margem Equatorial
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial. […]
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil – Notícias
19/02/2024 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A pena atual, de reclusão 4 a 10 anos e […]
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar – Notícias
27/12/2023 – 11:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou o substitutivo que foi encaminhado ao Senado Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição […]
Exploração de petróleo em águas profundas é debatida na Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico
Durante a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, ocorrida nesta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, proferiu palestra com o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”. Na ocasião, o superintendente da ANP falou sobre […]
Iracema Vale defende investimentos à exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial
Em reunião com a Gasmar, a parlamentar afirmou que as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa e sustentável. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente […]
Comissão de Minas e Energia promove novo debate sobre exploração de petróleo no rio Amazonas – Notícias
30/06/2023 – 12:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marina Silva defende o Ibama: “decisão de um governo que não desobedece relatório de dez técnicos” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública na próxima quarta-feira (5) sobre a exploração de petróleo e gás natural na foz do […]
Deputados defendem exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial – Notícias
14/06/2023 – 15:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública para debater exploração petrolífera no chamado “arco norte” Deputados defenderam a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, faixa marítima que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, e inclui cinco bacias sedimentares (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, […]
Deputados debatem exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas – Notícias
05/06/2023 – 12:59 Embratur/Portal da Copa Rio Amazonas A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira (5), às 14 horas, para debater a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) […]
Comissão discute exploração de petróleo na Margem Equatorial – Notícias
01/06/2023 – 18:29 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor do requerimento A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras pediu autorização ao Ibama para […]
‘Café com Notícias’ – Marcos Japi aborda Maio Laranja e o combate ao abuso e exploração sexual infantil
Secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís disse que índices de crimes do tipo seguem elevados. O ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (22), na TV Assembleia, recebeu o secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís, Marcos Japi. Ele falou sobre […]