Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas – Notícias
16/04/2026 – 19:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta representa avanço no combate à exploração ilegal de recursos em terras indígenas e “justiça histórica A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente ocupadas […]
Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência nesta quarta – Notícias
27/10/2025 – 12:58 TTstudio/DepositPhotos Convidados vão discutir diretrizes para pesquisa e aproveitamento desses minerais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), dois projetos sobre terras raras – minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares: o Projeto de […]
Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo – Notícias
08/10/2025 – 09:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico, especialmente diante da possibilidade de prospecção na região da Foz do Amazonas. A audiência pública será às 10 […]
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais – Notícias
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e a conta da criança ou do adolescente. Entre as funcionalidades, destacam-se: restringir compras e transações financeiras; visualizar os perfis de adultos […]
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar – Notícias
04/04/2025 – 13:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 50/25 determina a adoção de uma abordagem cautelar para a prospecção e exploração de minérios no fundo do mar. Conforme a proposta, a Política Nacional do Meio Ambiente e suas diretrizes deverão, no que tange […]
Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar – Notícias
13/01/2025 – 13:24 GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25, que trata da exploração da energia elétrica no mar, a chamada offshore. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (10). A […]
Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil – Notícias
06/01/2025 – 15:47 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti: “O tráfico ilegal ainda representa uma ameaça significativa” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último mês de dezembro o Projeto de Lei 3284/24, que cria regras para o manejo sustentável do pau-brasil em todo o território nacional, conciliando a […]
‘Café com Notícias’ aborda Maio Laranja e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O Maio Laranja, campanha que alerta para o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (28), na TV Assembleia. A convidada foi Gezyka Silveira, especialista em Proteção e Desenvolvimento Infantil da ONG Plan International. […]
‘Contraplano’ debate o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Clique aqui e assista à entrevista na íntegra A campanha Maio Laranja, que mobiliza a comunidade na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (21), na TV Assembleia. Os convidados foram o juiz titular da 8ª Vara Criminal, Rommel Viegas; […]
Comissão de Assuntos Econômicos discute exploração petrolífera na Margem Equatorial
Membros da Comissão de Assuntos Econômicos da Alema com especialistas que participaram de reunião A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta quarta-feira (27), um debate acerca de impactos socioeconômicos da exploração petrolífera da Margem Equatorial brasileira. Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões da Alema, o […]