Câmara tem iluminação laranja em campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes – Notícias
15/05/2023 – 20:54 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial ao longo da semana A Câmara dos Deputados tem a cúpula iluminada de laranja nesta semana (de 15 a 19 de maio) como parte das ações da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. […]
Comissões debatem exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha – Notícias
05/05/2023 – 17:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Paulo Guedes, autor do requerimento As comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam reunião conjunta na quarta-feira (10) para discutir a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha (MG). O debate foi solicitado pelo deputado Paulo Guedes […]
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão – Notícias
03/03/2023 – 13:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos. De acordo com […]