Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar – Notícias

09/01/2024 – 08:40   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta inclui […]

Duarte comemora aprovação de projeto que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (31), para comemorar projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. “É importante a presença desses profissionais na escola, pra que essa criança, independente de qual […]

Especialistas defendem educação climática integrada a disciplinas do currículo escolar – Notícias

23/06/2023 – 19:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar (C) presidiu audiência da Comissão de Legislação Participativa Especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana, defenderam que a educação climática deve ser integrada às demais disciplinas do currículo escolar, e não oferecida como conteúdo isolado. […]

CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar – Notícias

31/05/2023 – 11:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6856/13, do Senado, que inclui grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição […]

Prefeitura de Alcântara adota novo modelo na gestão de medicamentos, recebe materiais de uso operacional para hospital e mantém abastecido estoque de merenda escolar com qualidade e variedade no cardápio

Dentro da política de organização da rede de serviços da saúde pública de Alcântara é que a secretaria municipal de Saúde promove a reorganização da assistência farmacêutica, mantendo em dia o abastecimento da Farmácia, visando segurança, a eficácia e a preservação da qualidade dos medicamentos, além do uso racional e o equilíbrio das compras para […]