Escândalo na licitação do transporte escolar em Porto Franco coloca Prefeitura na mira da PF
A Prefeitura de Porto Franco está no centro de um novo escândalo. Uma denúncia anônima, respaldada por documentos e provas, foi protocolada no Tribunal de Contas, apontando supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 001/2024, destinado à contratação de empresa para transporte escolar. O processo licitatório beneficiou exclusivamente a empresa FILEO Empreendimentos Ltda, sediada em São […]
Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar – Notícias
09/07/2024 – 22:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Karine dos Santos: parte dos recursos disponíveis não é aplicada A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta terça-feira (9), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo […]
Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar – Notícias
10/06/2024 – 12:49 Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto em São Paulo após ataque à escola Thomazia Montoro O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre os modelos de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola. O debate será realizado às 17 horas, no […]
Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias
24/01/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Welter, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar. A cada ano, o repasse […]
Projeto prevê divulgação da lista de veículos autorizados a fazer transporte escolar nos sites dos Detrans – Notícias
23/01/2024 – 11:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor do projeto O Projeto de Lei 3634/23 determina que a relação dos veículos autorizados a fazer transporte escolar seja divulgada nos sites dos Detrans. Pelo texto, a relação deve ser atualizada semestralmente. O autor da proposta, deputado Rafael Brito (MDB-AL), informa […]
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar – Notícias
09/01/2024 – 08:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta inclui […]
Felipe Camarão participa de imersão educacional com foco no combate à evasão e abandono escolar
A convite do PNUD (Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, está em Santiago (Chile) representando o Governo do Maranhão, em uma “Imersão Educacional”, que tem como objetivo conhecer e refletir sobre um conjunto de políticas públicas chilenas dos últimos 20 anos, com foco principal ao […]
Duarte comemora aprovação de projeto que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial
O deputado federal Duarte Júnior (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (31), para comemorar projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. “É importante a presença desses profissionais na escola, pra que essa criança, independente de qual […]
Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar – Notícias
09/10/2023 – 12:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725/23 inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social […]
Aprovado PL de Iracema Vale que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar
Projeto de Lei dispõe sobre obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula nas unidades de ensino públicas e privadas do Maranhão. A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da […]