A Prefeitura de Porto Franco está no centro de um novo escândalo. Uma denúncia anônima, respaldada por documentos e provas, foi protocolada no Tribunal de Contas, apontando supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 001/2024, destinado à contratação de empresa para transporte escolar.
O processo licitatório beneficiou exclusivamente a empresa FILEO Empreendimentos Ltda, sediada em São Luís. Registros oficiais mostram que a empresa dispõe apenas de um Suzuki Vitara 2018, inadequado para transporte escolar.
A situação se agrava com a vistoria prévia realizada pela Prefeitura de Porto Franco nos veículos destinados ao transporte escolar, antes da conclusão do processo licitatório. Essas publicações foram removidas das redes sociais da Prefeitura.
Além disso, a denúncia destaca que a empresa ENGTRADER Ltda, que inicialmente apresentou a proposta mais vantajosa, foi desclassificada por critérios rigorosos, sugerindo possível favorecimento à FILEO Empreendimentos. O contrato, no valor de R$ 5.085.868,00, está em vigor desde março de 2024, causando danos ao erário.
Vale destacar que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou que a Prefeitura de Santaluz na Bahia realizou um pregão eletrônico em 2022 para contratação de serviços de transporte escolar, mas a empresa vencedora possuía apenas cinco veículos, insuficientes para a execução do contrato. Essa operação na Bahia destaca práticas semelhantes às observadas em Porto Franco, agravadas pela vistoria antecipada dos veículos terceirizados.
