Promulgada emenda constitucional que regula eleição em órgãos diretivos de tribunais de Justiça – Notícias
24/09/2024 – 17:26 Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. Hoje, a Constituição estabelece que cabe aos tribunais eleger seus órgãos diretivos e elaborar […]
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias
22/08/2024 – 11:25 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reinhold Stephanes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), a medida está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, se o […]
Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores – Notícias
22/08/2024 – 10:50 Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e foi […]
Alan da Marissol ressalta emenda para educação e entrega de equipamentos do Programa “Minha Renda”
Deputado Alan da Marissol conversou com o jornalista Ronald Segundo no programa ‘Diário da Manhã’ Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O deputado estadual Alan da Marissol (PRD) detalhou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (17), a destinação de emenda que apresentou para a […]
Alan da Marissol anuncia emenda para a educação durante agenda do governador Brandão em Balsas
Alan da Marissol participa da um dos atos da agenda do governador Carlos Brandão no município de Balsas Nesta terça-feira (9), o deputado estadual Alan da Marissol (PRD) acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB) em agenda repleta de ações em prol do desenvolvimento de Balsas. Na ocasião, ele anunciou recurso de emenda parlamentar para o município. […]
Deputado Júnior Cascaria anuncia emenda de R$ 1 milhão para a Educação de Poção de Pedras
O deputado estadual Júnior Cascaria, assinou, na manhã desta quinta-feira (7), uma emenda no valor de R$ 1 milhão oriunda de Demanda de Governo para a Secretaria de Estado da Educação (Sedução), que será destinada para a reforma e ampliação da Escola U.E. Manoel Salviano, ensino fundamental e seu anexo, no município de Poção de […]
Eric Costa destina emenda para custear regularização fundiária na zona rural de Barra do Corda
O deputado estadual Eric Costa (PSD) anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (9), a destinação de recursos de emenda parlamentar para o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), com o intuito de ajudar no custeio de despesas para a regularização fundiária da Zona Rural de Barra do Corda. De acordo com Eric […]
Iracema Vale destina emenda para cirurgias oftalmológicas em Barreirinhas
Mutirão acontecerá nos dias 13 e 14 de outubro, no Hospital Regional, como parte das ações do projeto “Vale Cuidar”. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (07), da triagem para o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no município de Barreirinhas, que acontecerá nos […]
Câmara aprova emenda a acordo do Mercosul sobre assistência jurídica em assuntos penais – Notícias
06/06/2023 – 20:26 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) contendo emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado pelos países do Mercosul em 2018. O texto será enviado ao Senado. Segundo o PDL 933/21, as autoridades competentes para pedir a assistência, quando forem de […]