Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais – Notícias
10/10/2024 – 15:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita […]
Paulo Victor já tem a maioria dos vereadores para se reeleger presidente da Câmara de Vereadores
Paulo Victor (PSB), se articulou rápido e já garantiu o apoio da maioria dos vereadores eleitos da Câmara Municipal de São Luís para a legislatura 2025/2028. Nesta terça-feira, 8 de outubro, ele já somou 17 apoiadores, somando ao seu voto chega 18. Os primeiros a declararem os votos foram Beto Castro, Édson Gaguinho, Andrey Monteiro […]
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento – Notícias
04/10/2024 – 17:12 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje pais precisam comprovar estado civil O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovar o estado civil dos pais. A ideia é diminuir a burocracia para o registro civil das crianças. O texto, agora […]
Levantamento mostra que metade dos projetos apresentados sobre direitos femininos trata de violência de gênero – Notícias
27/09/2024 – 14:57 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Violência é o assunto que domina debates que envolvem mulheres Parlamentares apresentaram um projeto de lei sobre violência de gênero a cada 30 horas em 2023. Levantamento da iniciativa Elas no Congresso, do Instituto AzMina, mostra que, dos 502 projetos sobre direitos das meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAP+ […]
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros – Notícias
25/09/2024 – 21:54 Portal da Cidade de Cruzeiro do Oeste Museu de Paleontologia de Cruzeiro do Oeste A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985/24, que concede o título ao município, foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. […]
Iracema Vale destaca importância dos profissionais da Segurança em ato de promoção e entrega de medalhas na PMMA
Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades, da solenidade de Formatura de Promoção de Oficiais, Praças e Outorga de Medalhas realizada pela Polícia Militar do Maranhão. O ato ocorreu nesta segunda-feira (23), no Quartel da […]
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado – Notícias
23/09/2024 – 18:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Propostas foram aprovadas no Plenário da Câmara em agosto Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado. Aprovadas pela Câmara em agosto, os projetos receberam parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A Lei 14.982/24 teve […]
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver – Notícias
23/09/2024 – 09:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo […]
Maxtec informa que SEMUS está com os pagamentos dos serviços contratados de limpeza e higienização hospitalar rigorosamente em dia
Todos os funcionários que atuam no setor de limpeza em unidades de saúde do município de São Luís, como os Hospitais Socorrão 2, da Mulher e da Criança, além das unidades mistas, estão com os salários em dia é o que afirma a empresa MAXTEC, que garantiu que a SEMUS está com os vencimentos rigorosamente […]
Em reunião com chefes dos três Poderes, Lira defende mais recursos para combater incêndios criminosos – Notícias
17/09/2024 – 19:54 Ricardo Stuckert / PR Reunião com chefes dos Poderes no Palácio do Planalto O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira (17), em reunião no Palácio do Planalto, a destinação de mais recursos para combater incêndios criminosos. Lira participou da reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]