Acordos debatidos pelos países do G20 passarão pela homologação dos parlamentos, diz Lira – Notícias
08/11/2024 – 13:12 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: acordos do G20 precisarão ser homologados pelos parlamentos O presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou a importância dos parlamentos nos acordos que poderão ser feitos entre os países que compõem o G20. Segundo Lira, todas as propostas e acordos que forem estabelecidos precisarão ser aprovados e […]
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe – Notícias
05/11/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em lei. Conhecida como marco […]
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros – Notícias
05/11/2024 – 20:06 • Atualizado em 05/11/2024 – 20:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em […]
Governo reúne prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios e reforça laços institucionais
Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu-se na noite desta sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estaduais e municipais. Ao lado da […]
Kaio Saraiva tem mais de 75% da preferência dos advogados na disputa da eleição da OAB/MA
Imirante.com O Instituto Econométrica divulgou, nesta sexta-feira (1º), uma pesquisa sobre as intenções de voto para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), que será realizada no dia 18 de novembro. Na pesquisa estimulada, quando o entrevistado é informado sobre o nome de todos os candidatos, o atual presidente e candidato […]
Confira as reivindicações dos funcionários do Grupo Mateus para não entrarem em greve
A reunião com os funcionários do Grupo Mateus, Fribal, Frango Americano e outras instituições, ocorrida no dia 30 de outubro, deliberou as reivindicações dos funcionários para que não entrem em greve nos próximos dias. A reunião foi conduzida pela direção do SINDPANIP – Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentos Naturais, Panificacao e Confeitaria, Industria […]
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos estabelece ações prioritárias para este fim de ano
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta quinta-feira (31), para definir o planejamento de ações até o fim de 2024. Durante o encontro, foram debatidos temas prioritários como tolerância religiosa, pobreza menstrual, gravidez na adolescência e a situação dos maranhenses […]
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs – Notícias
29/10/2024 – 21:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 10/22, da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que impede o Tribunal Superior Eleitoral […]
Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes – Notícias
23/10/2024 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Greyce Elias é a autora da proposta O Projeto de Lei 2409/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe os bancos de deduzir como despesas, na apuração do lucro, as perdas com empréstimos bancários não quitados pelos devedores. Hoje essa dedução é permitida pela Lei […]
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados – Notícias
23/10/2024 – 13:24 Arquivo/Câmara dos Deputados Lira disse que continua mantendo diálogo com entes federativos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem buscado o diálogo para encontrar uma solução para as dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu […]