Dias Toffoli acompanha entendimento de Carmen Lúcia e vota a favor da reeleição de Iracema Vale
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, e decidiu pela improcedência da ação que questionava a possibilidade de reeleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão no segundo biênio da atual legislatura. Em seu voto, Toffoli destacou que não houve […]
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante – Notícias
31/03/2025 – 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária” O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias continuarão recebendo bolsa, exceto se já receberem o […]
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez – Notícias
25/02/2025 – 11:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo de 60 dias para a conclusão dos processos que investiguem os crimes de estupro ou estupro de vulnerável de que resulte a gravidez da vítima. A proposta acrescenta um artigo ao […]
Morre aos 87 anos, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Bento, Isaac Dias
Morreu na noite da sexta-feira, 21 de fevereiro, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Bento, Isaac Dias. Considerado um dos maiores líderes da Baixada Maranhense, o saobentuense deixou um legado de lutas, trabalho e posicionamento politico. Isaac Dias que morreu de causas naturais em sua cidade natal, São Bento, foi eleito deputado estadual em […]
Projeto estabelece prazo de 45 dias para estágio de convivência antes da adoção de crianças – Notícias
03/02/2025 – 13:56 Andre Borges/Agência Brasília Proposta unifica prazos O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada do juiz. O […]
Carnaval de São Luís terá programação de seis dias e Governo vai assumir o Circuito Madre Deus
O Carnaval de São Luís vai ser uma explosão de festas, após a programação anunciada da Prefeitura de São Luís de 28 de fevereiro a 4 de março na região da Praia Grande, o governador Carlos Brandão (PSB), anunciou neste sábado, 11 de janeiro, que a festa promovida pelo Governo do Maranhão terá duração de […]
“Adora São Luís” – Maior evento gospel do MA reúne 150 mil pessoas em três dias de programação
A edição 2024 do “Adora São Luís” encerrou na noite deste sábado (14) com público recorde de 150 mil pessoas em três dias de programação no Anel Viário, em São Luís. O evento, considerado o maior festival gospel do Maranhão, contou com shows de artistas de renome nacional, como Fernandinho, Valesca Mayssa, Cassiane, Jeferson&Suellen, Julliany […]
‘Diário da Manhã’ – Jandira Dias aponta êxito de ações no Dia Nacional de Alfabetização
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra No Dia Nacional de Alfabetização, a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, destacou programas do Governo do Maranhão voltados a combater o analfabetismo. A gestora foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (14), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio […]
Prefeito Eduardo Braide informa que São Luís terá shows nacionais na festa de réveillon nos dias 30 e 31 de dezembro
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quarta-feira, 30 de outubro, que vai fazer a festa de Réveillon assim como fez o Carnaval e o Aniversário de São Luís. Vão ser dois dias de festas, 30 e 31 de dezembros às margens da foz do Rio Bacanga na região central de São […]
Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave – Notícias
14/10/2024 – 16:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 2616/24 permite que o juiz, em caso de falta grave cometida pelo preso, anule totalmente o período de perdão de pena acumulado em razão de trabalho ou estudo. A Câmara dos Deputados […]