Governo do Estado entrega mais obras em Gonçalves Dias
A população de Gonçalves Dias recebeu um pacote de obras estaduais nesta sexta-feira (09), entregues pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e pela prefeita Suane Dias. Fruto da parceria entre o Governo do Estado e o Município, os investimentos em infraestrutura vão garantir mais qualidade de vida aos gonçalvinos. “Há dois anos afirmamos que […]
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis – Notícias
23/10/2025 – 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abi-Ackel: unificação simplifica a organização do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) e a Lei dos Juizados Especiais para estabelecer que a contagem dos prazos […]
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
28/07/2025 – 10:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o autor do projeto O Projeto de Lei 2306/25 estabelece que a assinatura do contrato entre instituições financeiras e beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida deverá ocorrer em no máximo 60 dias, contados da data da publicação do resultado da seleção […]
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli – Notícias
05/06/2025 – 19:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Carla Zambelli A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (5) a licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O prazo engloba licença para tratamento de saúde (7 dias) e outros 120 dias para interesse particular. A decisão foi publicada em edição extra do […]
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo – Notícias
30/05/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: tratamento precoce proporciona melhor qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1589/24, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que fixa prazo de até 60 dias para o início do tratamento […]
Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguem Cármen Lúcia e votam a favor de Iracema Vale na ação que questiona eleição para presidência da Alema
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na […]
Dias Toffoli acompanha entendimento de Carmen Lúcia e vota a favor da reeleição de Iracema Vale
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, e decidiu pela improcedência da ação que questionava a possibilidade de reeleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão no segundo biênio da atual legislatura. Em seu voto, Toffoli destacou que não houve […]
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante – Notícias
31/03/2025 – 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária” O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias continuarão recebendo bolsa, exceto se já receberem o […]
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez – Notícias
25/02/2025 – 11:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo de 60 dias para a conclusão dos processos que investiguem os crimes de estupro ou estupro de vulnerável de que resulte a gravidez da vítima. A proposta acrescenta um artigo ao […]
Morre aos 87 anos, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Bento, Isaac Dias
Morreu na noite da sexta-feira, 21 de fevereiro, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Bento, Isaac Dias. Considerado um dos maiores líderes da Baixada Maranhense, o saobentuense deixou um legado de lutas, trabalho e posicionamento politico. Isaac Dias que morreu de causas naturais em sua cidade natal, São Bento, foi eleito deputado estadual em […]