Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil – Notícias
19/06/2026 – 11:39 Depositphotos Com a guerra no Oriente Médio, o querosene de aviação ficou 70% mais caro O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1368/26, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2026 para viabilizar uma linha de capital de giro para companhias aéreas que operam no país. […]
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais – Notícias
16/06/2026 – 10:56 Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul Incêndio no Pantanal, em Mato Grosso do Sul O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas prioritárias. Segundo o Executivo, […]
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
07/04/2026 – 14:02 Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias
09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de proteção à infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, […]
Deputado Davi Brandão destina emenda parlamentar de R$ 250 mil para fortalecer a saúde de Brejo de Areia
Brejo de Areia acaba de receber um importante reforço para a área da saúde. O deputado estadual Davi Brandão (PSB) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil ao município, com o objetivo de fortalecer o sistema de saúde local e salvar vidas. O recurso, de repasse direto e sem burocracia, será aplicado […]
Câmara aprova projeto que destina parte de multas à formação de motoristas de baixa renda – Notícias
29/05/2025 – 14:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Santana recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (29), de emendas do Senado à proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O Projeto […]
Maranhenses terão oportunidade em prêmio nacional que destina mais de R$ 1,3 milhão para pequenos empreendedores de alimentos
Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Academia Assaí, uma das maiores iniciativas de valorização e capacitação de micro e pequenos(as) empreendedores(as) do setor de alimentação no Brasil. A premiação, promovida pelo Instituto Assaí, é gratuita e contempla participantes de todo o país — incluindo o Maranhão, onde pequenos negócios informais e […]
Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional – Notícias
03/04/2025 – 19:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) – Música que Transforma, a ser criado pelo projeto. Os recursos do fundo deverão […]
Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa – Notícias
26/03/2025 – 16:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Couto, autor da proposta O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da condenação por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), altera a […]
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia – Notícias
28/02/2025 – 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Zé Trovão […]