Decisão suspende investigações que deram origem a busca e apreensão contra Pastor Cavalcante

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, suspendeu as investigações que deram origem a busca e apreensão contra o ex-deputado José Salves Cavalcante. Pastor Cavalcante foi alvo de uma operação conduzida pelo Ministério Público do Maranhão no bojo de uma investigado pela prática de ‘rachadinha’ no qual se apossava […]
Ana Lúcia durante a entrevista no estúdio da Rádio Assembleia para o programa Saúde & Bem-Estar Estreou, nesta quarta-feira (24), na Rádio Assembleia (96,9 FM), às 11h, o programa “Saúde e Bem-Estar”, apresentado pelas radialistas Marina Sousa e Leda Lima. Com um formato versátil e dinâmico, o programa traz dicas de saúde, lazer, beleza, estética, movimentos físicos, campanhas de vacinação, tratamentos modernos e cirurgias que salvam vidas. O subdiretor de Rádio e TV da Assembleia Legislativa, radialista Juraci Filho, disse que, dentre outros objetivos, o novo programa pretende mostrar todo o trabalho que o setor de saúde do Poder Legislativo Estadual vem desenvolvendo, e atende a determinação da Diretora de Comunicação da Assembleia, jornalista Jacqueline Heluy. “Por decisão da presidente Iracema Vale, o Setor de Saúde da Alema foi revitalizado, reformado e ampliado, e tem feito um trabalho muito grande de assistência à saúde dos servidores. E, a exemplo do que já acontece na TV com o programa Mais Saúde, agora a Rádio Assembleia, hoje muito bem colocada em termos de audiência diante de outras emissoras FMs, pretende mostrar a prestação de serviço nessa área aos servidores da Casa e as políticas públicas de saúde de âmbito federal, estadual e municipal”, complementou. O coordenador da Rádio Assembleia, Gregório Dantas, disse que o programa foi pensado, gestado e criado com muito carinho por toda a equipe que faz a Rádio Assembleia. “Nossa proposta é trazer toda quarta-feira, às 11h, muitas informações sobre saúde e bem-estar como, por exemplo, campanhas de vacinação, terapias não convencionais, exames, etc. É uma gama de informações que esse programa pretende entregar, semanalmente, para o nosso público ouvinte”, ressaltou. A diretora do Centro Médico Kleber Carvalho Branco e da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa, farmacêutica e bioquímica Ana Lúcia Ferreira Rocha foi a primeira entrevistada. No bate-papo, Ana Lúcia fez um balanço do trabalho prestado pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) e falou da campanha Abril Verde, destinada à conscientização sobre a segurança no trabalho, parabenizando a Diretoria de Comunicação da Assembleia pela iniciativa de fazer um programa de rádio sobre a questão da saúde, a exemplo do que já acontece na TV Assembleia. “Parabenizo a Diretoria de Comunicação pela iniciativa do programa e fico muito honrada em inaugurar esse importante espaço de comunicação como sua primeira entrevistada. O nome do programa, “Saúde e Bem-Estar”, ficou maravilhoso, pois saúde e bem-estar casam muito bem”, frisou. Ana Lúcia revelou que, a cada dia, o Centro Médico da Assembleia está se adequando para atender às necessidades dos servidores do Poder Legislativo Estadual. “Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), estamos cuidando da saúde de nossos servidores da melhor maneira possível. Fazemos exames, consultas, vacinação, campanhas e outros serviços. Contamos com mais de 17 especialidades médicas e com dois modernos consultórios odontológicos”, destacou. Vacina, sim Dentre os quadros do programa, destaca-se o denominado “Vacina, sim”, que informa as vacinas que se encontram liberadas para aplicação nas unidades de saúde da rede pública estadual e municipal em São Luís. “Os pontos de vacinação funcionam no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. E, aos sábados, das 7h às 12h. Para vacinar, é necessário levar a carteira de vacina e o documento com foto. Quanto mais prevenção, mais proteção”, divulgou. O programa, que vai ao ar toda quarta-feira, às 11h, é também veiculado ao vivo pelo YouTube radioassembleiama e conta com a participação dos ouvintes por meio do Whatzapp 3269-3009.

Jornalista Márcia Carvalho conversa com a médica indígena Concimar Okitidi Sompré, no programa ‘Toda Mulher’ O programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (24), trouxe como tema as lutas e conquistas dos povos originários. Para falar sobre o assunto, a convidada foi Concimar Okitidi Sompré, primeira paraense indígena formada em medicina pela Universidade Federal do […]
Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora – Notícias

11/03/2024 – 15:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do juiz como marco para contagem de prazo para alguma parte no processo contestar decisão para resolver questões pendentes, conhecida como decisão saneadora. Atualmente o Código de Processo Civil não fala quando começa […]
Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime – Notícias

28/02/2024 – 20:42 • Atualizado em 28/02/2024 – 21:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando […]
DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL AFETA ELEGIBILIDADE DE CANDIDATOS EM CENTRAL DO MARANHÃO, BLOCO DOS ‘INELEGÍVEIS’ CRESCE

E o Bloco dos Inelegíveis de Central do Maranhão ganha cada vez mais participantes aliados do ex- prefeito inelegível e irregular Ismael Monteiro. Concorreram para o cargo de vereador nas eleições de 2020 e estão INELEGIVEIS: Ariel, Coco de Vitor, Dinho, Emídio, Ezequiel, Fátima de Lotero, Ivanete de Beleza, Jojôca, Julho Folhudo, Katia Regina, Leilson […]
Quinto Constitucional: OAB vai recorrer da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma grande comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou de […]
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas repercute entre parlamentares – Notícias

21/09/2023 – 19:37 Antonio Cruz/Agência Brasil Indígenas marcham contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A tese do marco […]
Parlamentares discutem decisão que cassou credencial de fotógrafo que cobria a CPMI no Congresso; assista – Notícias

29/08/2023 – 09:58 YouTube O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), condenou a atitude de um profissional de imprensa que fotografou uma conversa privada de um integrante da CPMI por mensagens de celular e publicou o conteúdo em um site pessoal. Ele […]
TJMA comunica que não haverá sessão plenária nesta quarta-feira, 2 de agosto, e decisão da lista do Quinto Constitucional é adiada

Especulado desde a penúltima semana de julho, que finalmente o Tribunal de Justiça do Maranhão tomaria uma decisão nesta quarta-feira, 2 de agosto, para formação da lista tríplice dos concorrentes a vaga do Quinto Constitucional da advocacia a vaga de desembargador da alta corte do judiciário maranhense, agora ficou claro que isso não vai ocorrer […]
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ – Notícias

17/07/2023 – 10:30 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o contribuinte realize compensação de créditos tributários antes do trânsito em julgado, se houver decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça […]