Juíza Ana Lucrécia esclarece que não determinou cancelamento de show em Imperatriz, mas decisão foi tomada pelo prefeito Assis Ramos
A 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, por meio da juíza de Direito Ana Lucrécia Bezerra Sodré, vem a público informar que NÃO determinou o cancelamento das festividades para comemoração do aniversário de “171 anos” da cidade de Imperatriz/MA, mas tão somente cominou ao Município, nesta data, a sanção decorrente do descumprimento […]
Decisão do TSE que tornou ex-presidente Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara – Notícias
30/06/2023 – 16:00 • Atualizado em 30/06/2023 – 18:20 Líderes do governo e da oposição comentaram nesta sexta-feira (30), por meio de redes sociais, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder. Bolsonaro foi julgado pelo episódio em que se reuniu com embaixadores estrangeiros […]
Projeto prevê transparência na decisão do Banco Central sobre juros – Notícias
05/06/2023 – 20:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo: evitar influências políticas indevidas e de interesses privados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/23 determina que a fixação da taxa referencial de juros (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central leve em conta modelos técnico-científicos, com a publicação na internet, em […]
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais – Notícias
29/05/2023 – 16:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensageria. Em análise […]
Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol – Notícias
26/05/2023 – 18:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir “a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões”. O debate será às 14 horas, […]
Quinto Constitucional: Advocacia recebe com perplexidade a decisão da Justiça Federal
A OAB Maranhão recebeu, com surpresa e perplexidade, a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão nesta madrugada. A decisão suspendeu a segunda etapa do certame de Eleição do Quinto Constitucional: a sabatina, que seria realizada hoje, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. A decisão, […]
Decisão do BC sobre juros provoca críticas da base do governo e é defendida pela oposição no Plenário – Notícias
28/03/2023 – 21:19 A taxa básica de juros definida pelo Banco Central continua a gerar discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, com críticas da base governista e discursos favoráveis de parlamentares da oposição. Nesta terça-feira (28), dia em que o Banco Central divulgou a ata da reunião do Comitê de Política Monetária, o […]
Moto se reapresenta com baixas para decisão do Maranhense
Treino do Moto Club. (Thiago Bastos) SÃO LUÍS – O Moto Club iniciou, na tarde desta quinta-feira (24), os preparativos para o segundo jogo da final do Campeonato Maranhense, contra o Maranhão Atlético, depois do empate por 1 a 1 no primeiro duelo no Nhozinho Santos. Sem perder tempo, a comissão técnica do Papão do […]
“Respeito a decisão do ministro Alexandre de Moraes”, diz Ibaneis
Afastado por 90 dias do cargo de governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha comentou nesta segunda-feira (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de afastá-lo. “Respeito a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, mas reitero minha fé na Justiça e nas instituições democráticas. Vou aguardar com serenidade a decisão sobre […]