Comissão vai debater implementação do mercado de carbono – Notícias
16/10/2023 – 09:21 Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (19) para debater a implementação do mercado de carbono no Brasil Confira a lista de convidados da reunião, que […]
Comissão vai debater supostos abusos cometido por conselho de fisioterapia – Notícias
16/10/2023 – 07:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (17) para discutir supostos abusos cometidas no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito). Confira […]
Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais – Notícias
11/10/2023 – 17:50 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública para debater a educação nos espaços prisionais. A reunião foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins […]
Comissão vai debater incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior – Notícias
03/10/2023 – 10:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o recolhimento do Imposto de Importação (II) nas compras feitas pela internet em sites estrangeiros. O assunto […]
Comissão vai debater proteção dos direitos digitais – Notícias
02/10/2023 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (5) para debater a proteção dos direitos digitais no país, como a privacidade dos dados. O requerimento para a realização […]
Comissão de Relações Exteriores vai debater “atuação ideológica” de comissão da OEA – Notícias
02/10/2023 – 09:41 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Caroline de Toni é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública em 5 de outubro sobre o tema “Atuação ideológica na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da […]
Comissão vai debater 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
02/10/2023 – 08:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa. O […]
Eric Costa propõe frente parlamentar para debater demarcação de terras indígenas no Maranhão
O parlamentar mostrou-se preocupado com os diversos municípios que têm grande parte de sua área com reservas indígenas e que serão afetados diretamente. O deputado Eric Costa (PSD) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (27), a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que define regras sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. […]
Assembleia e MPMA reúnem imprensa para debater cuidados na veiculação de notícias sobre suicídio
Evento reuniu deputados, profissionais de diversos veículos de comunicação, profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à saúde mental. A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao […]
Assembleia realiza audiência pública para debater uso da cannabis para fins medicinais
Evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou com a presença de representantes de entidades governamentais e não governamentais, instituições e sociedade civil. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (20), audiência pública em defesa da cannabis medicinal e cânhamo industrial. O evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou […]