Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais – Notícias
28/11/2023 – 12:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida, com foco na modalidade Entidades. Confira a […]
Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial – Notícias
27/11/2023 – 13:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara (ao microfone) e Benedita da Silva (E) são relatoras de estudo sobre racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação referente a algumas experiências de ação afirmativa. Serão abordadas as Leis […]
Comissão vai realizar seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo – Notícias
20/11/2023 – 08:51 Divulgação/MPT Local onde foi identificado trabalho análogo à escravidão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. Confira a pauta do seminário, que deverá começar às 9 horas no plenário 12. Os requerimentos para […]
Comissão vai debater obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos – Notícias
17/11/2023 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na terça-feira (21), para debater a obrigatoriedade de vacinar crianças de seis meses a cinco anos contra Covid. Confira a […]
Duas comissões da Câmara vão debater saúde e segurança dos policiais penais – Notícias
08/11/2023 – 15:48 Mayke Toscano/Secom-MT Superlotação dos presídios e ausência de equipamentos de segurança são desafios da profissão As comissões de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quinta-feira (9) sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho dos policiais penais. Os […]
Comissão vai debater contrato de concessão de rodovia na Bahia – Notícias
06/11/2023 – 08:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia. Confira […]
Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil – Notícias
30/10/2023 – 09:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para debater os desafios para regularização e acesso aos serviços públicos da população migrante no Brasil. Os ministros dos […]
Comissão vai debater medidas de combate a crimes financeiros – Notícias
23/10/2023 – 13:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (26) para discutir medidas que inibam a prática de golpes e fraudes no sistema financeiro, especialmente contra os consumidores. […]
Comissão de Comunicação vai debater legislação de direitos autorais – Notícias
23/10/2023 – 08:01 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater a atualização da legislação relativa aos direitos autorais. Confira a lista de convidados para a reunião, […]
Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento – Notícias
16/10/2023 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o papel da Defensoria Pública na garantia do direito à representação processual dos menores em […]