Audiência vai debater campanha anticapacitista da Defensoria Pública – Notícias
18/09/2023 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Igor Timo é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) sobre o tema “Programa Acesso à Justiça – Defensoria Pública em ação pela inclusão”, uma campanha […]
Comissão de Agricultura vai debater área indígena demarcada em MT e PA – Notícias
11/09/2023 – 08:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Segundo Coronel Fernanda, parte da área demarcada não atende legislação A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai debater, na próxima terça-feira (12), a delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), ocupada pelos povos Mebêngôkre e Yudjá. A ministra […]
Comissão vai debater nova carteira de identidade nacional – Notícias
28/08/2023 – 16:44 IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta a […]
Comissão vai debater projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis – Notícias
23/08/2023 – 08:12 Fábio Dias/AEN Lei orgânica muda concepção da atuação da Polícia Civil A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai debater nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1949/07, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A proposta teve a urgência aprovada e está pronta para análise […]
Comissão de Educação vai debater acolhimento de escolas às pessoas com deficiência – Notícias
14/08/2023 – 07:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante quer debater ações que vão além do acesso físico à escola A Comissão de Educação vai realizar nesta segunda-feira (14) audiência pública para debater a educação inclusiva e os avanços identificados pela entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15). A autora […]
Comissão recebe secretário de Esporte Amador para debater propostas do governo – Notícias
07/06/2023 – 14:06 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Secretaria cuida do esporte amador, educação, lazer e inclusão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (13) com a presença do secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Thiago Martins Milhim, para apresentar as ações e […]
Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal – Notícias
29/05/2023 – 11:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir as novas regras de redistribuição de cargos no governo federal. O pedido para realização do debate foi […]
Comissão de Assuntos Econômicos realizará audiência pública para debater novas rotas de voos
Ocorrerá nesta quinta-feira (18), às 14h, no Plenarinho. Discussão do tema em audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Yglésio Moyses. A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quinta-feira (18), às 14h, audiência pública para debater a possibilidade de criação de voos diretos nas rotas São Luís/Imperatriz/São Luís e São […]
Comissão recebe ministro Paulo Teixeira para debater reforma agrária e agricultura familiar – Notícias
24/04/2023 – 16:13 Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Comissão vai debater também a legislação sobre a reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (26) o ministro Paulo Teixeira para debater as prioridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar […]
Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano. O pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior pela senadora Soraya Thronicke […]