Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026 – Notícias
02/03/2026 – 18:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação nas eleições de 2026. O foco será a circulação de notícias falsas e o uso de inteligência artificial, com base nas […]
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet – Notícias
21/08/2025 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora aprovação do projeto sobre proteção das crianças O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para estudar e propor soluções legislativas visando à proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. O prazo para conclusão dos trabalhos […]
Comissão vai debater denúncias de interferência da USAID no Brasil – Notícias
04/08/2025 – 18:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: “Atuação da USAID no Brasil suscita preocupação com soberania nacional e integridade de processos democráticos” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir denúncias de interferência da USAID no Brasil. […]
Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde – Notícias
29/04/2025 – 10:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nesta terça, os agentes comunitários participaram de sessão solene na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que assegura aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia aposentadoria especial […]
Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS – Notícias
04/06/2024 – 09:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora de projeto sobre o tema na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira (4). A medida está prevista no Projeto de Lei 5875/13, […]
Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais – Notícias
09/04/2024 – 17:41 Acervo Câmara dos Deputados Segundo Lira, objetivo do grupo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai criar um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. Segundo Lira, o objetivo é apresentar um texto […]
Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica – Notícias
04/04/2024 – 13:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Carvalho é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica. Conheça a pauta e […]
Assembleia promove sessão especial para debater regras das eleições municipais de 2024
A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para debater as regras das eleições municipais de 2024. A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Alema. O ato solene foi comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de parlamentares, diversas […]
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam – Notícias
30/11/2023 – 10:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados no sistema nacional de trânsito (SNT). A ideia, segundo […]
Comissão vai debater oferta de voos para o Espírito Santo – Notícias
30/11/2023 – 08:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a oferta de voos para o Espírito Santo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa […]