Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira – Notícias
23/08/2023 – 08:09 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. Serão ouvidos, a pedido do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central e da Receita Federal. O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira ao […]
Participantes de debate defendem mais informação e investimento no parto domiciliar – Notícias
18/08/2023 – 18:40 O parto domiciliar é realizado em menos de 1% dos nascimentos no Brasil, segundo dados do Departamento de Informática do SUS (DataSUS). De acordo com especialistas que participaram de audiência pública na Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Mortalidade Materna da Câmara, a mulher precisa ter mais informações sobre o parto […]
Prevenção do suicídio de policiais é tema de debate na Comissão de Segurança Pública – Notícias
18/08/2023 – 13:08 Divulgação/Governo de São Paulo Mais de 80 policiais tiraram a própria vida em 2022 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (22) aplicabilidade da Lei de Prevenção ao Suicídio de Policiais (Lei 14.531/23). A lei foi aprovada no ano passado pela Câmara e amplia o […]
Comissão debate condições das rodovias de Minas Gerais – Notícias
16/08/2023 – 12:20 DER-MG Algumas rodovias mineiras apresentam problemas de manutenção A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (17) sobre as condições das rodovias de Minas Gerais e o impacto no transporte agropecuário. O deputado Zé Vitor (PL-MG), que solicitou o debate, explica […]
Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas – Notícias
16/08/2023 – 07:56 Myke Sena / Câmara dos Deputados Rui Falcão: “convém identificar quais os aperfeiçoamentos exigidos do Congresso Nacional” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” nesta quarta-feira (16). O pedido para realização do evento é […]
Comissão de Defesa da Democracia debate democracia e equilíbrio entre Poderes nesta quarta-feira
A CDD (Comissão de Defesa da Democracia) do Senado vai debater, nesta quarta-feira (16), o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. A audiência pública com participação de ministro e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) marcará o início dos trabalhos legislativos do colegiado, criado no final do último semestre, por […]
Cancelado debate sobre acolhimento de escolas às pessoas com deficiência – Notícias
14/08/2023 – 12:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante quer debater ações que vão além do acesso físico à escola A Comissão de Educação cancelou a audiência pública que faria nesta segunda (14) sobre educação inclusiva e os avanços identificados pela entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15). A audiência […]
Comissão promove debate sobre Ferrovia Transnordestina e desenvolvimento regional – Notícias
11/08/2023 – 11:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Campos: ferrovia é medida estratégica para competitividade do Nordeste A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (15) sobre a Ferrovia Transnordestina e o desenvolvimento regional. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo […]
Comissão debate alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras – Notícias
10/08/2023 – 11:14 Billy Boss /Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho pediu a realização do debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (15) para discutir o alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras. O debate atende a requerimento do deputado Márcio […]
Comissão especial debate regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica – Notícias
04/08/2023 – 09:23 Secretaria de Saúde/DF Inca estima mais de 23 mil novos casos de câncer em crianças e jovens nos próximos três anos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública na próxima terça-feira (8) para discutir a regulamentação da Política Nacional de Atenção […]