Fernando Braide debate investimentos no sistema de saúde de São Luís
Em visita à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) debateu, nesta quarta-feira (02) com o gestor da pasta, Joel Nunes, ações para fortalecer o sistema público de saúde da capital. Durante o encontro, foram definidas estratégias para otimizar o serviço prestado à população. O sistema de saúde […]
Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados – Notícias
03/08/2023 – 07:55 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prerrogativa dos advogados. O debate será realizado a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Sanderson (PL-RS). De acordo com os parlamentares, os atos de […]
Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista – Notícias
31/07/2023 – 13:40 Pillar Pedreira/Agência Senado No Brasil, só duas universidades oferecem formação para quiropratas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza a audiência pública nesta quinta-feira (3) sobre a regulamentação da profissão de quiropraxista, prevista no Projeto de Lei 114/15. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicitou o debate, lembra que […]
Deputado Fernando Braide debate sobre regulamentação da Lei de Liberdade Econômica no MA
“A Lei de Liberdade Econômica é uma ferramenta fundamental para impulsionar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econômico do Maranhão”, declarou o deputado estadual Fernando Braide (PSD) durante sua participação como palestrante no seminário promovido pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […]
Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável – Notícias
10/07/2023 – 09:25 Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Disponibilidade de fontes renováveis de energia favorece a produção de hidrogênio verde no Brasil A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) sobre o tema “Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável”. O debate […]
Audiência Pública – Alema debate aplicação da ‘Lei Paulo Gustavo’ em benefício dos municípios maranhenses
Participaram representantes de entidades, gestores, parlamentares e fazedores de cultura de diversas regiões do estado e, de forma remota, o representante do MinC, Binho Rian. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (07), audiência pública para debater sobre a Lei Complementar nº 195, de 20 de agosto de 2022, denominada de “Lei […]
Comissão de Assuntos Econômicos debate desburocratização de licenciamento ambiental a diversas cadeias produtivas
Entre os assuntos abordados na audiência foram tratativas que desburocratizem a vinda de investidores para o Maranhão. Participaram representantes da Sema, Sebrae, técnicos e consultores na área. A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (05), audiência pública para debater o Sistema de Licenciamento Ambiental nas áreas das […]
Comissão de Minas e Energia promove novo debate sobre exploração de petróleo no rio Amazonas – Notícias
30/06/2023 – 12:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marina Silva defende o Ibama: “decisão de um governo que não desobedece relatório de dez técnicos” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública na próxima quarta-feira (5) sobre a exploração de petróleo e gás natural na foz do […]
Comissão de Saúde debate resultados e críticas ao Revalida – Notícias
29/06/2023 – 12:42 Marcelo Camargo/Agência Brasil Prova do Revalida, em Brasília A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), expedidos por instituições de educação superior estrangeira. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. O presidente […]
Comissão de Assuntos Econômicos debate ações para tornar o Maranhão zona livre de febre aftosa sem vacinação
A audiência pública contou com a participação do presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), Cauê Aragão, que apresentou as ações executadas pelo órgão. A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde nesta terça-feira (27), audiência pública para debater a campanha ‘Maranhão Livre de Febre Aftosa sem […]