Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário – Notícias
11/09/2023 – 16:43 Depositphotos No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário. O pedido para realização do debate foi apresentado pela […]
Comissão debate parceria acionária do Brasil na TAP – Notícias
11/09/2023 – 14:18 Divulgação Aeronave TAP Portugal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (13) a possibilidade de parceria acionária do Brasil com a TAP (Transporte Aéreo Portuguesa). Hoje, a TAP é uma empresas estatal, e o governo português tem planos de vendê-la. O debate foi solicitado pelo deputado Washington […]
Seminário de Legisladoras coloca a luta pelos direitos da mulher na agenda nacional de debate
Mais de duas mil mulheres parlamentares participaram e elogiaram o nível das discussões do evento, promovido pela Alema, em parceria com a Unale. Um sucesso a primeira edição do Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que foi realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Mais de […]
Destino de resíduos da produção de proteína animal é tema de debate na Câmara na segunda – Notícias
01/09/2023 – 10:52 Bruno Cecim/Agência Pará Aproveitamento racional desses subprodutos pode impactar na preservação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, na próxima segunda-feira (4), a reciclagem de resíduos da produção de proteína animal. O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que pediu a realização do debate, explica que, […]
Programa ‘Contraplano’ debate importância do incentivo ao hábito da leitura
Participaram a diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite, Aline Nascimento; a idealizadora do projeto “Leve, Leia e Doe”, Socorro Sales; e a jornalista Bárbara Hellen. O programa “Contraplano” desta terça-feira (29), na TV Assembleia, debateu a relevância das ações de incentivo ao hábito da leitura. Participaram a diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite, Aline Nascimento; […]
Comissão de Educação debate adesão do Maranhão ao Pacto Nacional pela retomada de obras inacabadas
Presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda, afirmou que existem 609 obras paralisadas ou inacabadas no estado e que poderão ser contempladas. Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir sobre a adesão dos municípios maranhenses ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de […]
Comissão debate emissão de nova carteira de identidade nacional – Notícias
30/08/2023 – 08:19 IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta a […]
Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
28/08/2023 – 14:47 Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o Marco Legal da Primeira Infância. O requerimento para realização […]
Comissão especial debate descarbonização da indústria nacional – Notícias
25/08/2023 – 09:08 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputados querem saber como a produção de hidrogênio pode descarbonizar o setor A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir a descarbonização da indústria nacional. O debate foi solicitado pelos […]
CCJ promove audiência pública e debate papel do Ministério Público após 1988
Evento foi comandado pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, com a presença dos deputados Ricardo Arruda, Rodrigo Lago e Leandro Bello, bem como do professor da Fundação Getúlio Vargas, Rafael Rodrigues Viégas, convidado como conferencista. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (24), no Auditório […]