Brasil precisa incentivar criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, dizem especialistas – Notícias
26/10/2023 – 21:59 • Atualizado em 26/10/2023 – 22:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com participantes de debate na Câmara […]
Assembleia aprova criação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (25), a Medida Provisória 420/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA). A matéria segue à promulgação. Segundo o texto da MP, a autarquia estadual será vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead) e […]
Comissão aprova criação de semana de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral – Notícias
20/10/2023 – 18:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: precisamos aumentar o número de mulheres que ocupam funções importantes na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser […]
Comissão aprova criação de cargos no Conselho Nacional do Ministério Público – Notícias
05/10/2023 – 16:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – sete cargos de técnico (nível médio) e cinco de analista (nível superior) – […]
Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas – Notícias
11/08/2023 – 17:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: “Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria setores especializados na localização de pessoas desaparecidas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O texto […]
Câmara aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS – Notícias
10/08/2023 – 00:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria […]
Câmara aprova criação de campanha para incentivar diagnóstico precoce do mieloma múltiplo; acompanhe – Notícias
09/08/2023 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2364/21, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que institui a campanha “Março Borgonha”, com o objetivo de realizar ações de prevenção e conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce […]
CCJ aprova criação de sistema com informações sobre investimentos na primeira infância – Notícias
01/08/2023 – 20:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 6524/19, que cria o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi), com o objetivo de sistematizar e dar […]
Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre – Notícias
24/07/2023 – 20:12 Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família foi garantido, com um adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos. […]
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas – Notícias
24/07/2023 – 11:49 Fernando Frazão/Agência Brasil Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988 No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição […]