Aprovado projeto que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas; acompanhe – Notícias
14/06/2023 – 21:44 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas em casos de negativa de abertura ou manutenção de conta em instituições financeiras. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Claudio Cajado (PP-BA) para o Projeto […]
Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio – Notícias
06/06/2023 – 13:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, com 596 mortes confirmadas e 428 em investigação. As regiões mais afetadas são Centro-Oeste e Sudeste. Os dados foram apresentados por Daniel Ramos, da Secretaria […]
‘Café com Notícias’ aborda preconceito por idade e ações de combate à violência contra o idoso
Segundo Isabel Lopizic, coordenadora do Ciapvi da Defensoria Pública, foram mais de 3 mil atendimentos registrados, a partir de denúncias, pela DPE até abril deste ano. Ações contra a prática de etarismo, idadismo e ageismo, que são o preconceito por idade, foram temas abordadas pela assistente social Isabel Lopizic, coordenadora do Centro Integrado de Apoio […]
CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno – Notícias
30/05/2023 – 19:03 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Salomão: projeto protege autor da herança e afasta herdeiros indignos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7806/10, do Senado, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após o trânsito […]
Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito – Notícias
26/05/2023 – 16:50 Rodrigo Pinheiro/Agência Pará Cidadão terá mais tempo para questionar alguma multa indevida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual a contagem dos prazos para interposição de recursos contra autuações e penalidades previstas em normas de trânsito deverá considerar apenas os dias úteis. O texto […]
Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores – Notícias
17/05/2023 – 22:23 Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade e identidade de gênero da vítima. A proposta (PL 7292/17), conhecida como Lei Dandara, foi discutida em audiência pública sugerida pela própria Luizianne Lins. […]
Comissão debate preconceito contra pessoas mais velhas – Notícias
12/05/2023 – 13:02 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Deputado espera que o debate aponte caminhos para combater o preconceito A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na próxima quarta-feira (17) para discutir o etarismo no Brasil. Etarismo é a discriminação às pessoas por causa da idade. O […]
Combate ao discurso de ódio é fundamental para enfrentar a violência contra mulheres, defende ministra – Notícias
10/05/2023 – 22:07 Ao apresentar os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as duas principais linhas de trabalho do órgão serão o enfrentamento à misoginia e às desigualdades estruturais enfrentadas pelas mulheres no Brasil. Para isso, na opinião da ministra, é […]
Deputados cobram de ministro medidas contra invasões de terras feitas pelo MST – Notícias
27/04/2023 – 10:32 Deputados cobraram do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, providências para acabar com as invasões de terra feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o início deste ano. O ministro, convidado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados […]
Mulheres indígenas denunciam preconceito, sequestro e violência sexual contra crianças e adolescentes – Notícias
20/04/2023 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay (C) elogiou a criação do Observatório dos Povos Indígenas pela UnB Mulheres indígenas de diferentes etnias denunciaram a violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (20). O debate foi promovido de forma conjunta pelas comissões […]