Projeto estabelece prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna – Notícias
26/07/2023 – 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Célio Studart, medida irá ajudar a combater a impunidade O Projeto de Lei 813/23 determina que deverá ser dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime contra a fauna. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda ações da PRF contra extração ilegal de madeira no Maranhão
O convidado do programa da Rádio Assembleia foi o chefe do Núcleo de Comunicação da PRF/MA, inspetor Adel Barbosa. O trabalho da Polícia Rodoviária Federal contra a extração ilegal de madeira na Amazônia maranhense foi o tema da entrevista concedida pelo chefe do Núcleo de Comunicação da PRF/MA, inspetor Adel Barbosa, ao programa ‘Sustentabilidade na […]
Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B – Notícias
13/07/2023 – 09:34 Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de Lei 1286/23 inclui a vacina contra doenças causadas pela bactéria meningocócica do tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI), cabendo ao Ministério da Saúde definir o […]
Diante de impactos comerciais, Brasil pode recorrer à OMC contra lei europeia sobre desmatamento – Notícias
11/07/2023 – 21:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o Brasil poderá questionar a legalidade da medida nos foros apropriados O Brasil poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), já aprovado pelo Parlamento Europeu e com aplicação prevista a partir de […]
Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento e seu eventual impacto nas exportações brasileiras – Notícias
10/07/2023 – 19:03 A Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11) a recente legislação antidesmatamento da União Europeia e seu eventual impacto nas cadeias produtivas e nas exportações brasileiras. O tema será discutido em audiência conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Indústria, Comércio e Serviços. A reunião […]
Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária – Notícias
04/07/2023 – 19:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga disse que a proposta moderniza a lei O Projeto de Lei 1254/23 eleva em três anos as penas previstas para cinco crimes contra a ordem tributária: – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou […]
Exposegma 2023: Concurso de Redação Guesa Errante incentiva a leitura nas escolas com o tema “Violência contra as Mulheres e Feminicídio”
A leitura é um instrumento de transformação. Ela gera esperança, conhecimento, liberdade, novas possibilidades. Ela muda cenários, pensamentos, posicionamentos e destinos. Diante de tamanha força que exerce, a leitura tem sido uma ferramenta importante utilizada pela Exposição sobre Segurança (Exposegma) na vida das crianças e adolescentes maranhenses. Neste ano, o projeto realiza a quarta edição […]
‘Diário da Manhã’ aborda ações do Centro de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso da DPE
Isabel Lopizic, coordenadora do CIAPVI, da Defensoria Pública do Estado, também elencou os principais tipos de violência contra a pessoa idosa. A Rádio Assembleia (96,9 FM) recebeu nesta segunda-feira (3), no programa ‘Diário da Manhã’, a assistente social e coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI), […]
Aprovado PL de Iracema Vale que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar
Projeto de Lei dispõe sobre obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula nas unidades de ensino públicas e privadas do Maranhão. A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da […]
Comissão aprova projeto que permite à Defensoria Pública representar contra entidade que atende criança – Notícias
20/06/2023 – 09:54 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 755/19, que inclui a Defensoria Pública entre os órgãos legitimados para propor representação com o […]