Lula sanciona lei com medidas contra desperdício de água
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o desperdício de água. A norma também trata do aproveitamento da água de chuva e da chamada água cinza, aquela usadas em chuveiros, lavatórios de banheiro, tanques e máquinas de lavar roupa. A Lei nº 14.546/2003 foi publicada, nesta quarta-feira (5) no […]
Professora morre e 5 pessoas são feridas em ataque contra escola em SP
A professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada nesta segunda-feira (27), na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido. Elizabeth foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Outros três professores e dois estudantes ficaram feridos no ataque. […]
Estudo mostra que Brasil está abaixo da meta de vacinação contra HPV
Estudo da Fundação do Câncer, divulgado para marcar o Dia Mundial da Prevenção do Câncer de Colo do Útero, celebrado neste domingo (26), revela que todas as capitais e regiões brasileiras estão com a vacinação contra o HPV (Papilomavírus humano) abaixo da meta estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso […]
PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”. Segundo os investigadores, entre as ações planejadas pelo grupo estavam crimes como homicídio e extorsão mediante sequestro em ao menos cinco unidades federativas: Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso […]
Ministro entra com notícia-crime contra sete parlamentares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de […]
TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia feita na chamada minuta do golpe, documento que previa barrar a apuração das eleições do ano passado. O documento foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. O pedido foi feito no âmbito […]
Embratur pede investigação contra “coaches de namoro” e turismo sexual
A Polícia Federal deve abrir investigação por turismo sexual contra o grupo Millionaires Social Circle, a pedido da Embratur, a Agencia Brasileira de Promoção de Turismo. Em nota publicada nessa quinta-feira (16), a agencia se solidarizou com as mulheres vítimas do grupo e afirmou que a prática de turismo para fins de exploração sexual é crime […]
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
16/03/2023 – 14:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo prescricional e da aplicação de circunstância atenuante relativa à idade quando o crime envolver violência sexual contra a mulher. Hoje são consideradas como circunstâncias que sempre atenuam […]
PF realiza operação contra tráfico internacional de drogas
Cento e vinte policiais federais e 12 agentes da Receita Federal cumprem, nesta terça-feira (14), 52 mandados judiciais para aprofundar a apuração de um suposto esquema criminoso envolvendo indícios de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Batizada de Operação Flight Level 2, a ação é um desdobramento da primeira fase das investigações, deflagrada […]
Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho – Notícias
14/03/2023 – 09:42 Depositphotos Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (MSC 86/23). O tratado […]