Projeto torna crime contra a economia popular venda de ingressos por cambistas – Notícias
25/08/2023 – 10:36 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Simone Marquetto O Projeto de Lei 3120/23 define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de eventos esportivos, musicais, teatrais ou quaisquer outros de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento. […]
Prefeitos e prefeitas maranhenses unem forças contra redução de repasses do FPM e aderem à paralisação nacional
Prefeitos e prefeitas maranhenses se reuniram nesta terça-feira (22), na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em São Luís, para discutir medidas em resposta à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por votação unânime, os gestores municipais decidiram aderir à paralisação nacional que está marcada para o próximo dia […]
Crescimento de Paulo Victor incomoda adversários e passam a criar Fake News contra presidente da Câmara Municipal
A pesquisa DataIlha divulgada nesta quinta-feira, 17 de agosto, responde os motivos dos recentes ataques e Fake News contra o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSDB). Na quarta-feira, 16 de agosto, um suposto questionário de pesquisa eleitoral do Instituto Econométrica, tentou criar um fato político, além de causar um constrangimento […]
Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor – Notícias
10/08/2023 – 18:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/23, que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência […]
Câmara aprova projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça – Notícias
09/08/2023 – 19:52 • Atualizado em 09/08/2023 – 20:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do […]
Veto derrubado: lei de autoria de Mical Damasceno contra uso de linguagem neutra se tornará lei no Maranhão
Os deputados estaduais maranhenses derrubaram nesta terça-feira, 8, veto do governador Carlos Brandão (PSB) a projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PSD) que proíbe o uso da linguagem neutra ou do dialeto não binário em escolas do Maranhão. Em dezembro de 2022 o PL tinha sido vetado pelo governador do estado.Segundo o texto aprovado […]
Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras – Notícias
02/08/2023 – 20:57 Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte das políticas de proteção e acolhimento de mulheres nos últimos anos. De acordo com a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni, a execução orçamentária de […]
Relator apresenta parecer preliminar pela admissibilidade de processo disciplinar contra Carla Zambelli – Notícias
02/08/2023 – 14:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli é acusada pelo PSB de quebra de decoro O deputado João Leão (PP-BA), relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (2) parecer preliminar pela admissibilidade da Representação 1/23 apresentada pelo PSB. O partido […]
Em menos de 24h, Polícia Civil do Maranhão prende 4 suspeitos de crime contra motoristas de serviço de transporte por aplicativo
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou a Operação App, na Grande Ilha de São Luís, para o cumprimento de mandados de busca, apreensão e prisão de suspeitos de roubo a motoristas de serviço de transporte por aplicativo. Em menos de 24h, a ação resultou na captura de quatro investigados pelo cometimento deste tipo de crime. […]
Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher – Notícias
27/07/2023 – 12:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher – Observatório da Violência Contra a Mulher no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos […]