Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina – Notícias
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Pelo fim da violência contra mulheres, Plenário analisa projetos da bancada feminina; acompanhe – Notícias
06/12/2023 – 17:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora vários requerimentos de urgência para projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, […]
Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças – Notícias
30/11/2023 – 20:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo […]
Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor – Notícias
29/11/2023 – 09:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. O texto aprovado foi […]
Além dos processos de Josimar de Maranhãozinho, investigações contra Juscelino Filho vão cair na mesa de Flávio Dino
Boa parte da imprensa noticiou nesta terça-feira, 28 de novembro, que Flávio Dino herdará o inquérito da Polícia Federal que acusa Josimar de Maranhãozinho de haver desviado dinheiro de suas emendas parlamentares na área da saúde para municípios do interior do estado, porém quem vai está na mão do futuro ministro do STF é Juscelino […]
DR. ALLAN GARCÊS ASSINA CPI CONTRA ABUSO DE AUTORIDADE DO STF E TSE
O Deputado Federal Dr. Allan Garcês, representante do Maranhão, juntou-se à iniciativa ao assinar o apoio à CPI do Abuso de Autoridade do STF e TSE. A proposta da Comissão Parlamentar de Inquérito visa investigar possíveis violações de direitos e condutas arbitrárias por membros dessas instâncias superiores. A CPI, proposta por diferentes parlamentares, incluindo Dr. […]
Comissão autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista – Notícias
24/11/2023 – 16:14 A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar processo penal nos casos de estelionato praticado contra pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O texto […]
Deputado Wellington vota CONTRA novo aumento de impostos e empréstimo no Maranhão
Na sessão plenária desta terça-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso se posicionou contrário ao Projeto de Lei nº 720/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.799/2022 e a Lei nº 8.205/2004 ao reajustar a alíquota do ICMS. Com tal mudança, os impostos que incidem sobre a energia elétrica e […]
Comissão vai debater obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos – Notícias
17/11/2023 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na terça-feira (21), para debater a obrigatoriedade de vacinar crianças de seis meses a cinco anos contra Covid. Confira a […]
Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista – Notícias
16/11/2023 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor do projeto O Projeto de Lei 4042/23 autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar o processo penal nos casos de estelionato praticado contra pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O texto altera o Código Penal. Atualmente, só a vítima pode solicitar […]