Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher – Notícias
19/01/2024 – 17:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino. Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis […]
RENATO DIONÍSIO APOIA FÁBIO CÂMARA CONTRA A POLARIZAÇÃO
No último fim de semana, o pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís, Fábio Câmara, teve uma conversa esclarecedora com o ex-vereador e ativista cultural Renato Dionísio, uma figura histórica do partido. Nessa verdadeira aula política, Dionísio destacou a urgência de quebrar a polarização intensa entre Eduardo Braide e Duarte Júnior, ressaltando que Câmara […]
Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose – Notícias
12/01/2024 – 19:10 Divulgação/Câmara dos Deputados Jeferson Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a vacinação deverá ser realizada conforme protocolos e prazos […]
Advogado de São Luís expõe briga judicial contra ex-deputada estadual que proíbe visita ao filho
O advogado Américo Lobato tornou pública neste domingo, 24 de dezembro, a briga que trava na Justiça contra a ex-deputada estadual do Piauí, Margarida de Melo Bona, pela guarda do seu filho de dois anos. Américo Lobato, advogado de diversos políticos maranhenses, dentre eles André Fufuca, Hilton Gonçalo, Calvet Filho e outros, teve um relacionamento […]
STJ mantém suspensão de investigação do Gaeco contra Paulo Victor e demais envolvidos
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, inadmitiu na última terça-feira (19) pedido do Ministério Público do Maranhão para que fosse restabelecida a investigação contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), mais quatro vereadores, servidores e ex-secretário de Cultura, Marlon Botão. A apuração foi suspensa […]
Corinthians ou Vasco podem jogar contra o Moto em São Luís pela Copa do Brasil
O torcedor corintiano e vascaíno que reside no Maranhão pode começar a torcer para quem sabe olhar ao vivo nos gramados do estádio Castelão em São Luís, o seu time em ação. Isso pode ocorrer, pois a divisão dos potes dos times participantes da Copa do Brasil 2024, pode colocar um confronto entre Moto Club […]
MPMA propõe ação contra prefeito de Nova Iorque e gestora por ato de improbidade administrativa
Devido ao uso de cores e de slogan não oficiais pela administração municipal nos uniformes fornecidos aos alunos da rede pública de ensino, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 14 de dezembro, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, e a secretária municipal […]
Violência contra mulheres com deficiência é tema de debate na Câmara – Notícias
15/12/2023 – 15:52 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública na terça-feira (19), em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e cuidado. […]
Desembargador do TJMA determina a suspensão de investigações do Ministério Público contra Paulo Victor, vereadores e servidores
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, decidiu nesta quarta-feira, 13 de dezembro, a imediata suspensão de três procedimentos (investigação sobre todos os vereadores, segunda busca e apreensão contra e um pedido de prisão preventiva em face de alguns investigados que ja tinha sido negado), contra Paulo Victor, outros […]
Justiça condena Nikolas por apresentar ação infundada contra Eliziane Gama
A 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal extinguiu uma ação apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e sentenciou o parlamentar a pagar R$ 2.000 em honorários advocatícios por acionar a Justiça sem “fundamento”. Nikolas havia requerido que Gama fosse intimada a apresentar documentos e comprovantes […]