Farol do Maranhão

Fernando Braide vota contra criação de cargos do Governo do Estado

Mantendo a coerência em seu discurso, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a se posicionar contra a criação de cargos em pastas do Governo do Maranhão. Segundo o parlamentar, a medida é incompatível com a atual situação do estado, que tem registrado aumento de impostos e taxas com a justificativa de ampliar a arrecadação. […]

Correio Maranhense: VÍDEO – Jota Pinto repercute protesto de pais contra o fechamento de Colégio Militar no Parque Vitória

  Parlamentar criticou a gestão municipal por ter rescindido convênio com o Governo do Estado, ocasionando o fechamento da unidade de ensino e prejudicando milhares de alunos. O deputado Jota Pinto (Podemos) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (6), um protesto realizado por pais de alunos contra o fechamento do Colégio Militar Tiradentes, no bairro […]

Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias

02/02/2024 – 11:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados. A suspensão dura […]

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias

01/02/2024 – 16:33   O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança […]