Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher – Notícias
18/04/2024 – 14:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 ao dobro a pena de estelionato praticado contra mulher, em razão da condição do sexo feminino. A pena atual para […]
‘Diário da Manhã’ – Presidente da Aged alerta sobre prazo de vacinação contra febre aftosa
Cauê Ávila Aragão, presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), com o jornalista Ronald Segundo Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Cauê Ávila Aragão, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (10), que o prazo […]
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias
10/04/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão em flagrante nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis quando o suspeito for encontrado após denúncia da vítima e desde que haja apresentação de prova válida que faça presumir ser ele […]
‘Café com Notícias’ aborda campanha de vacinação contra HPV nas escolas
Halice Figueiredo, chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, com a jornalista Elda Borges Clique aqui e assista à íntegra da entrevista As campanhas de vacinação promovidas nos ambientes escolares têm mostrado eficiência no Maranhão, com destaque para as contra o HPV entre meninas e meninos. O assunto foi discutido no ‘Café com Notícias’, […]
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias
08/04/2024 – 15:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as sentenças estrangeiras que tratem de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou vulneráveis; de estupro; e de crimes contra idosos. Em análise na Câmara […]
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher – Notícias
20/03/2024 – 07:36 Divulgação Recife foi a a primeira cidade do País a adotar o Projeto Banco Vermelho A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate nesta quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”, que faz parte da programação do “Agosto Lilás” – mês destinado à conscientização para o fim da […]
Fernando Pessoa lidera com 62,5% contra 28,25% do ex-prefeito Cleomar Tema em Tuntum
O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, tem tudo para ser reeleito. Isso porque ele é o preferido dos eleitores da cidade, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Exata. A pesquisa analisou os cenários em que o eleitor cita o nome de um pré-candidato de forma espontânea e também quando foram apresentados nomes que devem concorrer ao […]
Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora – Notícias
11/03/2024 – 15:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do juiz como marco para contagem de prazo para alguma parte no processo contestar decisão para resolver questões pendentes, conhecida como decisão saneadora. Atualmente o Código de Processo Civil não fala quando começa […]
Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher – Notícias
08/03/2024 – 19:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frase “Brasil sem feminicídio” é projetada nas torres do Congresso O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens na noite desta sexta-feira (8) em comemoração do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Entre as frases estão mensagens de combate ao feminicídio e sobre leis que […]
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA – Notícias
08/03/2024 – 13:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 177/24 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. A campanha visa desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar qualquer […]