Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe – Notícias
13/03/2024 – 19:48 • Atualizado em 13/03/2024 – 19:57 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura […]
Projeto prevê incentivos ao uso de combustíveis menos poluentes – Notícias
22/01/2024 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto O Projeto de Lei 4861/23 prevê incentivos para a substituição de combustíveis fósseis, como o diesel, por outros menos poluentes, como o biometano e o gás natural. A proposta, do deputado licenciado Hugo Leal (PSD-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis – Notícias
24/10/2023 – 20:43 José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução […]
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis – Notícias
14/09/2023 – 21:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A […]
Donos de postos de combustíveis informam que aumento da gasolina em São Luís será de R$0,10 por litro
Devido a nova regra do cálculo do ICMS nos estados brasileiros, a partir desta quinta-feira, 1º de junho, o litro da gasolina vai subir em 22 estados e no Distrito Federal. No Maranhão, o valor vai passar de R$1,09 para R$1,22, representando um aumento de quase 12% no valor do imposto. O impacto para o […]
Governo federal garante abastecimento de combustíveis no país
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com o ministério, também está garantido o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de distribuição. O MME informou ainda que tem feito uma articulação com suas entidades vinculadas para garantir o abastecimento. A nota, assinada pelo […]
MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje
Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação, em edição extra do Diário Oficial da União, de uma medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis. A informação foi dada pelo futuro presidente da Petrobras senador Jean Paul Prates (PT-RN). […]