Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas – Notícias
03/11/2025 – 23:06 Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e prevê medidas para fortalecer a investigação e o combate ao crime organizado. A proposta ainda busca punir a infiltração das facções […]
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias – Notícias
07/10/2025 – 23:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade […]
Governo leva combate à fome e obras a Alcântara
O município de Alcântara recebeu nesta quinta-feira (18) um pacote de obras e serviços do Governo do Estado. Ao lado do prefeito Nivaldo Araújo, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, fez a entrega de cartões do programa Maranhão Livre da Fome a 788 beneficiários, além de autorizar novos investimentos nas áreas de infraestrutura […]
Câmara analisa projeto de combate à perda e ao desperdício de alimentos; acompanhe – Notícias
10/09/2025 – 17:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2874/19, do Senado, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). O texto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos […]
Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar – Notícias
02/09/2025 – 22:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara vai priorizar a agenda do pacto contra a fome O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação de quatro propostas para garantir a segurança alimentar de cidadãos brasileiros nesta terça-feira (2). “A Câmara dos Deputados dá uma grande contribuição […]
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais – Notícias
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e a conta da criança ou do adolescente. Entre as funcionalidades, destacam-se: restringir compras e transações financeiras; visualizar os perfis de adultos […]
Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais; acompanhe – Notícias
26/06/2025 – 12:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que institui agosto como mês de combate a desigualdades. A proposta segue para análise do Senado. O projeto havia sido aprovado […]
Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária – Notícias
06/06/2025 – 17:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal. Com parecer já apresentado em Plenário pela deputada Roberta Roma (PL-BA), […]
Comissão aprova programa de combate à violência contra mulheres no campo – Notícias
08/05/2025 – 10:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: isolamento geográfico contribui para violência contra mulher na área rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4695/24, que cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A […]
Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais – Notícias
29/04/2025 – 21:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O texto […]