Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026 – Notícias
02/03/2026 – 18:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação nas eleições de 2026. O foco será a circulação de notícias falsas e o uso de inteligência artificial, com base nas […]
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias
13/01/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. O […]
Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher – Notícias
17/12/2025 – 19:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins foi eleita presidente da comissão Foi instalada nesta nesta quarta-feira (17) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A deputada Luizianne Lins (PT-CE) vai presidir a comissão, e a vice-presidente será a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ambas foram eleitas por aclamação […]
Especialistas elogiam política brasileira de combate ao HIV/Aids; assista – Notícias
16/12/2025 – 10:10 O Brasil tem uma política de combate ao HIV/Aids mundialmente reconhecida, que garantiu um aumento da expectativa e da qualidade de vida da população infectada pelo vírus. Recentemente, o país anunciou o fim da transmissão vertical do HIV, ou seja, de mãe para filho. Integrantes do Comitê de Coordenação do Programa […]
Assembleia aprova PL que institui Política de Combate à Fome e Insegurança Alimentar
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 591/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que institui a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional no Maranhão. O projeto prevê a retomada e fortalecimento da implementação do Sistema […]
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado – Notícias
18/11/2025 – 22:40 • Atualizado em 19/11/2025 – 00:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto será enviado […]
Motta: proposta de combate ao crime organizado é a mais viável politicamente – Notícias
18/11/2025 – 18:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto do marco legal de combate ao crime organizado, que será votado hoje pelo Plenário, foi construído de forma a tornar a proposta mais viável politicamente para ser aprovada. Segundo ele, vai ser […]
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado – Notícias
11/11/2025 – 09:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia, prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias e aperfeiçoa o acesso a […]
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas – Notícias
10/11/2025 – 08:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta defende segurança como pauta suprapartidária O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, em suas redes sociais, que o relatório do deputado Derrite (PL-SP) ao PL 5582/25, que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, preserva avanços do projeto […]
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas – Notícias
03/11/2025 – 23:06 Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e prevê medidas para fortalecer a investigação e o combate ao crime organizado. A proposta ainda busca punir a infiltração das facções […]