OAB/MA une advocacia no combate à criminalização da classe praticada principalmente pelo sistema bancário e judiciário brasileiros
Uma advocacia com representação diversa, dos mais jovens aos mais experientes, com atuação em várias áreas, mas unida em prol da valorização e defesa da classe. Foi, com esse propósito, que a OAB/MA realizou, na manhã da última terça-feira, dia 15 de abril, a audiência pública “O Acesso à Justiça e a Defesa da Advocacia”. […]
‘Café com Notícias’ destaca Campanha Estadual de Combate à Tuberculose
O Governo do Estado lançou em março a Campanha Estadual de Combate à Tuberculose, com o objetivo de reforçar as medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença em todo o Maranhão. O assunto foi tratado no programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (4), que recebeu a chefe do Departamento de Epidemiologia da Secretaria de […]
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais – Notícias
01/04/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pinato: violência contra a mulher transcende fronteiras, classes e contextos geográficos O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Fausto Pinato (PP-SP), […]
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias – Notícias
24/03/2025 – 15:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), destacou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar medidas de valorização das carreiras de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias. Ele […]
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas – Notícias
13/03/2025 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da Amazônia Legal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O FNMC, criado pela Lei 12.114/09, […]
Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar – Notícias
27/01/2025 – 17:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a adoção de um protocolo pelas escolas públicas e particulares brasileiras para combater o bullying. O protocolo, denominado Bullying não é Brincadeira, está previsto no texto elaborado […]
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer – Notícias
15/01/2025 – 15:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que destina a programas de prevenção e combate ao câncer valores arrecadados pelo governo federal com os acordos de não persecução penal. Os […]
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher – Notícias
07/01/2025 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a legislação de combate à violência política contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei […]
Programa ‘Contraplano’ discute iniciativas de combate à fome no Brasil
Agência Assembleia Assista ao programa na íntegra O programa ‘Contraplano’ discutiu iniciativas contra a fome na edição desta terça-feira (17), na TV Assembleia. Os convidados foram o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos; a coordenadora do programa Sesc Mesa Brasil no Maranhão, Roberta Rodrigues Ribeiro; e o gestor Administrativo e Social […]
Câmara aprova projeto que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais – Notícias
11/12/2024 – 23:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais. O texto também prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento e combate à vitimização de […]