Comissão da Câmara debate promoção da igualdade étnico-racial – Notícias
24/09/2024 – 12:29 Depositphotos ODS 18 foi compromisso assumido pelo Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (25), audiência pública para a apresentação dos trabalhos de desenvolvimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, voltado à promoção da igualdade étnico-racial. O evento será […]
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado – Notícias
23/09/2024 – 18:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Propostas foram aprovadas no Plenário da Câmara em agosto Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado. Aprovadas pela Câmara em agosto, os projetos receberam parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A Lei 14.982/24 teve […]
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver – Notícias
23/09/2024 – 09:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo […]
Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior – Notícias
17/09/2024 – 12:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá pediu a realização do evento A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário sobre a participação indígena no ensino superior nos últimos 20 anos. “Esse tema é de fundamental importância, pois a presença […]
Projeto em tramitação na Câmara cria o Orçamento Mulher – Notícias
13/09/2024 – 08:22 Depositphotos Proposta busca fortaleccer políticas direcionadas a mulheres O Projeto de Lei 2883/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), cria o Orçamento Mulher, com o objetivo de dar tratamento diferenciado à mulher na elaboração das propostas orçamentárias e dos relatórios de execução orçamentária, em cada esfera […]
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento – Notícias
12/09/2024 – 08:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) para concluir a votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 […]
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe – Notícias
12/09/2024 – 00:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios […]
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias
11/09/2024 – 21:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida reforça combate a esse crime bárbaro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime […]
Câmara aprova medidas de segurança nas escolas – Notícias
10/09/2024 – 21:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para instalação de equipamentos e de medidas de segurança para prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia – Notícias
09/09/2024 – 21:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa Extraordinária do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3010/19, do deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT), que estipula diretrizes o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar o atendimento e o tratamento de pessoas com Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica ou Síndrome […]