Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial – Notícias
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco […]
Terminal Portuário de São Luís recebe autorização para exportar milho à China
O Terminal Portuário de São Luís (TPSL), operado pela VLI, companhia de soluções logísticas que integram ferrovias, portos e terminais, acaba de ser habilitado para exportar milho ao mercado chinês, consolidando-se como um importante elo na cadeia logística brasileira. A conquista reflete não apenas o atendimento aos rigorosos protocolos fitossanitários exigidos pela China, mas, também, […]
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização – Notícias
04/11/2024 – 22:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher. O projeto também prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo […]
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial – Notícias
16/10/2024 – 18:51 • Atualizado em 16/10/2024 – 20:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial. A matéria será […]
Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular – Notícias
29/04/2024 – 20:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pinheirinho: “Audiência é passo inicial para a avaliação do cenário” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para debater o processo de autorização, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do medicamento Elevidys para o tratamento da distrofia […]
Dra. Thaiza Hortegal recebe autorização do TSE para concorrer ao cargo de prefeita de Pinheiro
O resultado da consulta jurídica realizada pelo ex-Juiz Federal Dr. Carlos Madeira e sua equipe do escritório Madeira, Aires e Mendes Advogados, a pedido do prefeito Luciano com o intuito de dar segurança jurídica à sua candidata, a quem já declarou seu apoio, foi positiva. A consulta realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral não serve […]
Comissão aprova projeto que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas – Notícias
18/08/2023 – 17:53 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige autorização por escrito e com firma reconhecida dos pais ou responsáveis ou então escritura pública para que crianças e adolescentes desacompanhados possa se hospedar em hotéis. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, […]
EBC recebe autorização para operação de rádio em quatro capitais
As capitais brasileiras do Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Porto Velho (RO) foram autorizadas, nesta sexta-feira (24), a receber o sinal de rádio da programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No total, mais de 10,4 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas com os serviços da nova rádio nas localidades. O […]
STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros. Até o momento, o plenário tem quatro votos para validar o regime. A maioria segue o voto do relator, ministro […]