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Comissão analisa parecer sobre a PEC que propõe fim da escala 6×1; assista – Notícias 25 de maio de 2026
Pesquisa Econométrica/O Imparcial confirma crescimento vertiginoso de Orleans Brandão na disputa ao Governo do Maranhão 25 de maio de 2026
Comissão debate impacto das bets na economia e na saúde pública – Notícias 25 de maio de 2026
Econométrica aponta empate técnico entre Orleans e Braide; governo Brandão tem 58% de aprovação 24 de maio de 2026
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública – Notícias 22 de maio de 2026
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas – Notícias 22 de maio de 2026
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais – Notícias 22 de maio de 2026
Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets – Notícias 21 de maio de 2026
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe – Notícias 21 de maio de 2026
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda – Notícias 21 de maio de 2026
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Tag: autorização

STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros. Até o momento, o plenário tem quatro votos para validar o regime. A maioria segue o voto do relator, ministro […]