Petrobras reduz preço da gasolina em R$0,12 e aumenta o do diesel em R$0,25
Enquanto o conflito no Oriente Médio faz o preço do petróleo disparar no mercado internacional, a Petrobras anunciou, na noite de ontem, que, a partir deste sábado (21/10), haverá reajuste dos combustíveis nas refinarias. Desta vez, a estatal vai reduzir o preço da gasolina em 4,09% e aumentar o do diesel em 6,58%. Essa é […]
CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro – Notícias
17/08/2023 – 14:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar apresentou substitutivo aos textos em análise A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou proposta que aumenta a punição para crimes relacionados à fabricação de moeda falsa, incluindo adulterações. O texto, que altera o Código Penal, estabelece também […]
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte – Notícias
19/07/2023 – 09:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o prazo para extinção de processos no âmbito dos juizados especiais no caso de falecimento do autor ou réu da ação. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária – Notícias
04/07/2023 – 19:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga disse que a proposta moderniza a lei O Projeto de Lei 1254/23 eleva em três anos as penas previstas para cinco crimes contra a ordem tributária: – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou […]
Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva – Notícias
01/06/2023 – 12:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dobra a pena prevista na Lei Maria da Penha para o descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas ao agressor […]
Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública – Notícias
13/03/2023 – 18:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio no caso de serem cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida […]
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos – Notícias
06/03/2023 – 09:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas” O Projeto de Lei 538/23 aumenta a pena para a lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou […]
Margem de crédito consignado para servidores públicos aumenta para 45%
Servidores públicos federais podem pegar empréstimos consignados de até 45% da remuneração. Nessa quarta-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União a lei que permitiu o aumento da margem de crédito consignado, empréstimo descontado automaticamente em folha de pagamento. A lei define que 5% “serão reservados exclusivamente para a amortização de despesas contraídas por meio […]