Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe – Notícias
11/09/2024 – 20:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. Segundo o texto, o crime passa a figurar em um […]
Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica – Notícias
31/07/2024 – 19:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: Brasil perde talentos para países com incentivos mais adequados O Projeto de Lei 1386/24 amplia os ganhos econômicos de criador de inovação científica fruto de contratos de transferência tecnológica e licenciamento para uso e exploração de sua criação. O máximo destinado ao criador sobe de […]
Petrobras aumenta em 20 centavos preço da gasolina e R$3,10 o gás de cozinha
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) um aumento nos preços da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras, válido a partir desta terça-feira (9). O diesel não teve reajuste. O litro da gasolina terá uma alta de R$ 0,20, chegando a R$ 3,01. O litro do gás de cozinha de 13kg vai subir […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola – Notícias
12/06/2024 – 20:02 • Atualizado em 12/06/2024 – 20:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e o considera crime hediondo. A proposta será enviada ao […]
Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia – Notícias
23/05/2024 – 18:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19, que aumenta as sanções penais para crimes ambientais e de grilagem cometidos na região amazônica. O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), recomendou a aprovação. […]
Wesley Sousa aumenta a qualidade do debate na Câmara Municipal e traz a esperança de renovação no parlamento
Desde o dia 24 de abril, a Câmara Municipal de São Luís não é mesma e isso ocorre devido a posse do suplente Wesley Sousa (PSB), que assumiu o mandato por quatro meses em decorrência do pedido de licença do titular da vaga Antônio Garcez (PP). Em pouco mais de três semanas, o parlamentar que […]
Procura por atendimento no Posto do TRE/MA da Assembleia aumenta e jovens são o principal público
Agência Assembleia Três irmãs de 15 e 17 anos, sendo duas delas autistas e gêmeas, foram atendidas, nesta quinta-feira (2), entre centenas de pessoas, no Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), instalado na Assembleia Legislativa, onde a procura por serviços tem aumentado nos últimos dias. As jovens foram em busca do […]
Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher – Notícias
18/04/2024 – 14:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 ao dobro a pena de estelionato praticado contra mulher, em razão da condição do sexo feminino. A pena atual para […]
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico – Notícias
27/03/2024 – 11:23 Mario Agra / Câmara dos Deputados Segundo Stélio Dener, equipamentos ilegais provocam imprecisões, infecções e queimaduras O Projeto de Lei 907/2024 aumenta a pena para contrabando de equipamentos médicos e hospitalares. Pela proposta, a pessoa que cometer o crime poderá pegar de 2 anos e 8 meses a 6 anos e […]
Proposta aumenta pena de crime contra mulher feito com inteligência artificial – Notícias
05/03/2024 – 16:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: “Inegável e imensurável” o dano emocional causado por deepfakes O Projeto de Lei 370/24 aumenta a pena de crimes contra a mulher com o uso de inteligência artificial. O texto, em discussão na Câmara dos Deputados, inclui um agravante no crime de violência psicológica contra […]