Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias
16/10/2024 – 09:20 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 estabelece que associações e autarquias só poderão propor ação civil pública se demonstrarem a pertinência temática entre as suas finalidades institucionais e o objeto da ação. A proposta está em analise […]
parabenizar o presidente do TRE, desembargador José Gonçalo, que conduziu serenamente essa grande eleição, muito disputada em todas as cidades. Parabenizo, ainda, a presidente desta Casa, deputada Iracema Vale, que elegeu seu filho prefeito de Barreirinhas. Com certeza, foi a maior alegria que ela já teve, mais do que a sua própria eleição. Parabéns também aos meus amigos deputados estaduais, que também se elegeram, em especial, este aqui que está presente, o Juscelino Marreca, eleito prefeito de Santa Luzia”, enfatizou o deputado Ariston. Nesta semana, outros parlamentares também abordaram este tema na tribuna. O deputado Othelino Neto (Solidariedade) destacou a velocidade da divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas eletrônicas, que considera um exemplo para o mundo. No mesmo tom, o deputado Carlos Lula (PSB) ressaltou a atuação da Justiça Eleitoral, a velocidade na divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas.
‘Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra O programa ‘Maranhão no Campo’ entrevistou, neste sábado (12), o jornalista e ecologista Moisés Matias, que conversou com o apresentador Mário Porto sobre o trabalho realizado no sítio ecológico Panakuí, localizado na zona rural de São Luís. O espaço propõe a vivência em contato com […]
Atuação da APAE na prevenção ao câncer de mama é tema do ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra Neste mês, a atenção se volta para a prevenção ao câncer de mama, atividade que faz parte da campanha nacional e internacional Outubro Rosa. E este foi o tema do programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (7), na TV Assembleia, com participação de Emanuelle Costa, […]
‘Pautas Femininas’ aborda atuação da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica contra a Mulher de São Luís
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, foi a entrevistada do programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar nesta segunda-feira (16), pela Rádio Assembleia do Maranhão (FM 96,9). Na ocasião, a magistrada falou sobre as ações desenvolvidas nos […]
‘Mais Saúde’ aborda atuação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra Neste domingo (8), o programa ‘Mais Saúde’, exibido pela TV Assembleia, recebeu a presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região (Crefito-16), Letícia Padilha. Ela abordou a atuação do conselho no Maranhão, destacando os principais desafios da profissão no estado. A […]
‘Mais Saúde’ destaca atuação do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra Neste domingo (1º), o programa ‘Mais Saúde’, exibido pela TV Assembleia, recebeu o ortodontista Joaquim Gonçalves Neto, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO/MA). O especialista falou sobre a atuação do conselho no estado e abordou questões relevantes para os profissionais da área. […]
‘Em Discussão’ aborda atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário do Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (12) o 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, que fez uma explanação pormenorizada sobre avanços no sistema prisional do Maranhão. Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz […]
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos – Notícias
12/06/2024 – 11:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sanderson: é preciso dar condições dignas de trabalho aos agentes socioeducativos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/19, que disciplina a atuação coercitiva dos agentes que executam medidas socioeducativas voltadas a adolescentes em conflito com a lei. […]
Atuação do Centro Estadual de Atendimento à Vítima de Violência é destacada no ‘Diário Manhã’
Coordenadora do CEAV, Ana Cristina Corrêa Bayma Reis, com o jornalista Ronald Segundo Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quinta-feira (21), a advogada e coordenadora do Centro Estadual de Atendimento à Vítima de Violência (CEAV), Ana Cristina Corrêa Bayma Reis, […]
Programa ‘Café com Notícias’ destaca atuação da Defensoria Pública do Estado
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O trabalho realizado pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) foi destaque no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (18). A apresentadora e jornalista Elda Borges recebeu a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da instituição, Débora Alcântara, para falar do compromisso da Defensoria de […]