Farol do Maranhão

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos – Notícias

12/06/2024 – 11:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sanderson: é preciso dar condições dignas de trabalho aos agentes socioeducativos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/19, que disciplina a atuação coercitiva dos agentes que executam medidas socioeducativas voltadas a adolescentes em conflito com a lei. […]

Programa ‘Café com Notícias’ destaca atuação da Defensoria Pública do Estado

 Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O trabalho realizado pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) foi destaque no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (18). A apresentadora e jornalista Elda Borges recebeu a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da instituição, Débora Alcântara, para falar do compromisso da Defensoria de […]

Iracema Vale enaltece atuação do governador Brandão na segurança pública do estado

 A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de […]

Comissão aprova projeto que disciplina atuação de tropas no exterior – Notícias

12/01/2024 – 11:51   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a participação de tropas brasileiras no exterior, em cumprimento de obrigações assumidas pelo País como membro de organizações internacionais ou em decorrência […]

Retrospectiva 2023: Atuação de Mical Damasceno tem enfoque na educação valores cristãos

Em um ano marcado por desafios, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) consolidou sua atuação na Assembleia Legislativa do Maranhão com iniciativas voltadas para a educação de qualidade e a defesa dos valores cristãos. Em retrospectiva, destacam-se propostas legislativas, momentos emblemáticos e significativas destinações de emendas parlamentares. A indicação 3030/2023 foi um dos marcos do […]