Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso
Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso. “É nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa […]
Dino enviará ao Congresso proposta para fortalecer atuação dos poderes
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje (11) que vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas para fortalecer a atuação institucional dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo Dino, a iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no último domingo (8) em Brasília. “Diante do crescimento de atos terroristas […]