Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar – Notícias
19/06/2024 – 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prorroga o prazo para que empreendimentos de geração de energia eólica ou solar entrem em funcionamento a fim de contar com desconto no pagamento de tarifas pelo […]
Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher – Notícias
27/05/2024 – 20:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de pessoas […]
Idealizada por Fernando Braide, Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama é aprovada na Assembleia Legislativa
A luta contra o câncer ganhou um reforço significativo no Maranhão, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do estado, de uma política estadual dedicada ao combate ao câncer de mama. Idealizada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), a iniciativa visa fortalecer as estratégias de prevenção, tratamento e suporte para pacientes e familiares. A nova legislação […]
Aprovada MP que altera lei de reorganização administrativa da Secretaria de Educação
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), a Medida Provisória 432/2024, que altera a Lei 11.105, sobre reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão assinala que a Constituição Federal impõe a execução dos serviços públicos com presteza e rendimento […]
Campanha de combate ao exercício ilegal da advocacia é aprovada no Colégio de Presidentes de Subseções
Advogada, Advogado têm nome, têm cara e têm OAB! Com essa temática, o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MA aprovou campanha que visa o combate ao exercício ilegal da advocacia. A aprovação foi unânime e todos concordaram que a medida é necessária devido o crescimento exponencial da prática do exercício ilegal da advocacia, agravada […]
Lei de Liberdade Econômica é aprovada em primeiro turno na Alema
O Projeto de Lei da Liberdade Econômica (PL 032/2023), de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A proposta visa melhorar o ambiente de negócios no estado. Reduzir burocracias e incentivar a geração de emprego e renda por […]
Aprovada urgência para projeto que favorece o réu quando houver empate em julgamento – Notícias
21/03/2023 – 20:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. De autoria […]
Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio – Notícias
08/03/2023 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de […]
PEC da Transição é aprovada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Por 331 votos favoráveis e 163 contrários, os parlamentares aprovaram o texto em segundo turno. Como foi modificada pelos deputados, a matéria volta para análise do Senado e deverá ser votada ainda hoje. A proposta visa garantir […]