Lei de Liberdade Econômica é aprovada em primeiro turno na Alema

O Projeto de Lei da Liberdade Econômica (PL 032/2023), de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A proposta visa melhorar o ambiente de negócios no estado. Reduzir burocracias e incentivar a geração de emprego e renda por […]

PEC da Transição é aprovada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Por 331 votos favoráveis e 163 contrários, os parlamentares aprovaram o texto em segundo turno. Como foi modificada pelos deputados, a matéria volta para análise do Senado e deverá ser votada ainda hoje. A proposta visa garantir […]