O Maranhão já contabiliza 32 adesões de municípios ao programa Titula Brasil. Lançado em fevereiro de 2021, tem como objetivo desburocratizar e agilizar os procedimentos para titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização, por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras.

O número de adesões registradas no estado, nos primeiros meses do programa, representa mais de 10% dos municípios maranhenses. Segundo o servidor responsável pela coordenação do Titula Brasil no âmbito do Incra/MA, Levi Alves Pinho, a quantia indica que as prefeituras estão dispostas a contribuir para assegurar mais celeridade na regularização fundiária e na titulação, beneficiando milhares de famílias em todo o estado.

Pinho destaca como principal vantagem do programa a descentralização das atividades, que passam a contar com a participação dos entes municipais. “As prefeituras vão realizar serviços antes concentrados no Incra como, por exemplo, supervisão ocupacional e instrução de processos de regularização. Desta forma, tramitarão de uma forma mais rápida”, explica.

A superintendente regional no Incra no Maranhão, Maria do Rosário de Fátima Dias Caldas, espera que o número de incorporação ao Titula Brasil aumente e alcance ainda mais municípios do estado. Ela considera o bom relacionamento da regional com as prefeituras um dos fatores para a alta taxa de adesão em menos de dois meses após o lançamento do programa.

Os municípios interessados podem acessar o portal do Incra em www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil para conhecer todas as informações e os procedimentos necessários para associação ao Titula Brasil.