Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil – Notícias

09/06/2026 – 15:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada fez ajustes no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios, garantias e diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil. A proposta assegura liberdade de escolha dos meios de pagamento, privacidade, segurança […]
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon – Notícias

09/06/2026 – 08:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o parecer final do deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que recomenda a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. Pollon é alvo da […]
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil – Notícias

08/06/2026 – 20:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar […]
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras – Notícias

08/06/2026 – 15:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: garantir o acesso às praias é uma questão de justiça social e inclusão plena A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1091/25, que cria o Programa Mar Inclusivo. A proposta estabelece diretrizes nacionais para assegurar que […]
Por Todo o Maranhão’ chega ao Médio Mearim com grande mobilização em Peritoró e consolida nome de Orleans Brandão na região
Após mobilizar milhares de pessoas em diferentes regiões do estado, o movimento ‘Por Todo o Maranhão’, liderado pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, chegou com força total ao Médio Mearim, onde promoveu neste sábado (6) um grande ato político em Peritoró. O encontro foi mais um gigantesco evento que reafirmou o crescimento da […]
Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa Família – Notícias

08/06/2026 – 09:05 Tony Winston/Agência Brasília Valor do benefício varia de acordo com a renda e o número de pessoas da família A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a destinação de recursos do programa Bolsa Família. A audiência será realizada às 14 horas em plenário a […]
Orleans Brandão participa da 2ª Agrosamas em São Mateus e defende o fortalecimento do agronegócio maranhense
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, prestigiou a 2ª edição da Agrosamas, neste sábado (06), em São Mateus. A convite do prefeito Miltinho Aragão, Orleans participou de um diálogo sobre a modernização do campo. O evento reuniu produtores rurais, empresas de tecnologia agrícola, investidores e representantes do setor. Ao lado de Miltinho Aragão, […]
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares – Notícias

03/06/2026 – 18:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carreras: regulamentação não pode ficar restrita a resoluções da Anvisa Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse acreditar em rápida aprovação de propostas que ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade enganosa em torno dos suplementos alimentares. […]
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado – Notícias

03/06/2026 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados votam no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde […]
Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe – Notícias

03/06/2026 – 08:06 Depositphotos Documento mostra crescimento expressivo da obesidade no mundo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas implicações para a formulação de políticas públicas de saúde e para a […]