Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados
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Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias
Motta, Alcolumbre e Lula participaram da solenidade – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto é originário da Proposta de Emenda à Constituição […]
Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde
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Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos
Solano: planos de saúde sem fins lucrativos exercem papel significativo na assistência a servidores públicos – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5265/13, que autoriza a dispensa de licitação na contratação de planos de saúde sem fins lucrativos para […]
Projeto amplia recursos para despesas de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público
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Câmara rejeita criação de novo regime para socorrer ou liquidar bancos
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Projeto cria marco regulatório para fintechs com foco no combate a fraudes e lavagem de dinheiro
Deputado Lincoln Portela, autor do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2901/26 cria marco regulatório para fintechs e plataformas financeiras digitais com diretrizes para o funcionamento, a supervisão tecnológica, a transparência de algoritmos e a prevenção à lavagem de dinheiro. O texto está em análise na Câmara dos […]
Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial
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Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (14), a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de projetos. O primeiro item da pauta é a proposta que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil, com regras para salvar ou liquidar bancos […]
Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia
Laura Carneiro, relatora do projeto de lei – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia. A proposta passou pelo Plenário nesta terça-feira (13) e segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), […]