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Deputados aprovam projeto que permite adaptar obras em Linguagem Simples para pessoas com deficiência 5 de novembro de 2026
Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural 4 de novembro de 2026
Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes 4 de novembro de 2026
Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação 4 de novembro de 2026
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal 3 de novembro de 2026
Comissão aprova regras mais duras para crimes contra o patrimônio praticados com violência 3 de novembro de 2026
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura 3 de novembro de 2026
Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos 29 de outubro de 2026
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Farol do Maranhão

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Mais de 30 municípios do Maranhão aderem ao programa Titula Brasil

O Maranhão já contabiliza 32 adesões de municípios ao programa Titula Brasil. Lançado em fevereiro de 2021, tem como objetivo desburocratizar e agilizar os procedimentos para titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra

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