Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional – Notícias
17/06/2025 – 22:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão especial sobre o novo PNE se reuniu nesta terça O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em cursos de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas, prevista na proposta (PL […]
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar – Notícias
17/06/2025 – 21:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe um marco legal para as Rondas Maria da Penha, a serem realizadas pela Polícia Militar. O objetivo é padronizar a atuação dos […]
Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas – Notícias
17/06/2025 – 14:08 Arquivo/Agência Brasília Convenção foi celebrada em junho de 2015, em Washington O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 863/17 aprova a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Celebrada em 2015, a convenção promove, […]
Educação profissional é tema de debate na Comissão do Novo Plano Nacional de Educação – Notícias
17/06/2025 – 08:59 GettyImages O novo PNE estipula metas para diversos setores da educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na educação profissional. O debate atende a pedido das […]
Câmara aprova projeto que cria os centros comunitários da paz – Notícias
16/06/2025 – 22:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria os centros comunitários da paz (Compaz) no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A proposta foi aprovada em Plenário nesta segunda-feira (16) e será enviada ao Senado. De […]
Deputados analisam pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe – Notícias
16/06/2025 – 20:44 O Plenário da Câmara analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em maio, o governo editou um decreto elevando […]
Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias
16/06/2025 – 13:41 Depositphotos Proposta tem como objetivo aliviar contas dos municípios A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para […]
Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga – Notícias
13/06/2025 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma. […]
Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo – Notícias
13/06/2025 – 13:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 800/23, que prevê linha de crédito para implantação e melhoria de sistemas de irrigação e para construção, ampliação e modernização de armazéns […]
Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose – Notícias
13/06/2025 – 07:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiomiomatose. Conhecida como LAM, a doença se caracteriza pela presença de cistos nos pulmões, sistemas linfáticos e rins. Segundo a Sociedade Brasileira […]