Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas – Notícias
12/06/2025 – 20:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: a única imagem de mulher que figura nas notas atuais é a abstrata ideia da República A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que, nas novas emissões de células e moedas, o Banco Central […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV – Notícias
12/06/2025 – 19:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: estigma impacta a busca por tratamento A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3659/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que estende às pessoas com infecção pelo vírus linfotrópico de células […]
Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento – Notícias
12/06/2025 – 13:11 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado […]
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima […]
Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte – Notícias
12/06/2025 – 01:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 21 cargos de juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de […]
Ministro do Desenvolvimento Social diz que o Brasil está voltando a ser um país de classe média – Notícias
11/06/2025 – 19:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dias afirmou que houve queda expressiva na pobreza O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou na Câmara dos Deputados que o Brasil está voltando a ser um país de classe média. Segundo o ministro, 51,1% dos domicílios do país […]
Comissão aprova proibição de punição coletiva de torcidas organizadas se estádio tiver identificação biométrica – Notícias
11/06/2025 – 13:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3158/24, que proíbe a punição coletiva a torcidas organizadas por atos de violência ou vandalismo praticados em eventos esportivos quando o estádio contar com sistema de identificação […]
Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho – Notícias
10/06/2025 – 22:51 • Atualizado em 10/06/2025 – 23:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa O coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), anunciou nesta terça-feira (10) que todas as conclusões do colegiado deverão […]
Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli – Notícias
10/06/2025 – 18:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta disse que foi notificado sobre o bloqueio dos vencimentos da deputada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será decidida pelo Plenário. “O Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele […]
Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro – Notícias
10/06/2025 – 11:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, que pediu o debate, é autora de projeto que cria a data A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro. O debate […]