Comissão debate participação social e gestão democrática na educação – Notícias
25/06/2025 – 11:22 GettyImages Gestão democrática da educação é um dos objetivos do novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24, sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), debate nesta quinta-feira (26) a participação social no planejamento e na gestão educacional. A proposta em análise estabelece […]
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores – Notícias
24/06/2025 – 20:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta Entidades de fomento à pesquisa pediram mais recursos para ampliar o número de mestres e doutores no País. O assunto foi discutido em audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação […]
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência – Notícias
24/06/2025 – 17:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência a opção por jornada de trabalho reduzida, sem prejuízo da remuneração, desde […]
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos – Notícias
24/06/2025 – 10:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas de eventos, como feiras e shows, a enviar eletronicamente à polícia os dados pessoais dos compradores de ingresso. Caso haja mandado de prisão em […]
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas – Notícias
23/06/2025 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa fortalecer as diretrizes da pesquisa agrícola para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como secas e enchentes. O projeto (PL 3499/24), de […]
Comissão discute necessidade de convocação dos aprovados no concurso unificado – Notícias
23/06/2025 – 16:47 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), audiência pública para discutir a necessidade de convocação de todos os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) — tanto para vagas imediatas quanto para o cadastro de reserva. O debate foi solicitado pela deputada Erika […]
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais – Notícias
23/06/2025 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação do texto com modificações A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa pessoas de comunidades ribeirinhas tradicionais e de pescadores do pagamento de encargos patrimoniais, como foro, laudêmio e taxa […]
Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
18/06/2025 – 18:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), entidades ligadas a instituições, professores e estudantes universitários foram unânimes no pedido de reforço orçamentário para a viabilização das metas de acesso e de qualidade do ensino superior […]
Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem – Notícias
18/06/2025 – 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a candidatos com deficiência auditiva, dislexia, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem tratamento diferenciado […]
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias
18/06/2025 – 08:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quarta-feira (18), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. […]