Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias
05/12/2025 – 13:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, […]
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados – Notícias
04/12/2025 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que obriga todos produtos brasileiros destinados à exportação a serem identificados com selo oficial de origem. A identificação deverá ser aplicada […]
CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias – Notícias
04/12/2025 – 18:44 Arquivo/Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram a convocação do governador de MG, Romeu Zema Na última reunião de 2025, nesta quinta-feira (4), a CPMI do INSS aprovou a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Foram rejeitados os requerimentos para convocação de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da […]
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo – Notícias
04/12/2025 – 12:08 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Motta: divergências não podem interromper o diálogo institucional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o diálogo como instrumento para superar crises entre os Poderes e afirmou que a harmonia e a independência devem ser mantidas. Ele destacou que as divergências não podem […]
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola – Notícias
03/12/2025 – 23:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a atuação de instrutor de trânsito aos profissionais vinculados a autoescolas credenciadas pelos departamentos de trânsito. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro […]
Consumidores enfrentam dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, afirmam especialistas – Notícias
03/12/2025 – 18:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho reuniu especialistas e representante da indústria A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (3) mais um debate sobre suplementos alimentares. Um grupo de trabalho na Câmara é responsável por elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização desses produtos. A […]
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira – Notícias
03/12/2025 – 11:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, reúne-se nesta quinta-feira (4) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). A […]
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos – Notícias
02/12/2025 – 21:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para […]
Vetada distribuição, pelo SUS, de cordão para identificação de deficiência oculta – Notícias
02/12/2025 – 17:19 APAE Curitiba Cordão pode ser usado por pessoas com TDAH e epilepsia, por exemplo O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, depressão e epilepsia. O […]
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça – Notícias
02/12/2025 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, deve ouvir, nesta quarta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo […]